Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0017586-28.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0017586-28.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017586-28.2019.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO DANIEL MIRANDA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos herdeiros do credor JOAO DANIEL MIRANDA RODRIGUES, falecido após a expedição do requisitório. Os aut

13/05/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 12:31

Certifico que o presente feito aguarda a migração para o Pje para o envio do processo para uma das Varas de Fazenda Pública de Macapá.

22/04/2026, 14:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/04/2026, 14:35

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Proc (...)

04/12/2025, 09:29

Pedido de desarquivamento - Habilitação de Sucessores.

16/09/2025, 11:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024, 12:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22.04.2024

08/05/2024, 12:08

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017586-28.2019.8.03.0001. Autora: JOAO DANIEL MIRANDA RODRIGUES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão Nº do Parte

04/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024, 21:57

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/02/2024, 12:24

Sentença (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024, 12:22

Em Atos do Juiz.

06/02/2024, 19:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento de extinção da execução.

12/12/2023, 09:24

Documentos

PROCURAÇÃO

•05/12/2019, 11:37

PETIÇÃO

•31/03/2020, 20:53

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