Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0039426-07.2013.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024, 10:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.595,59.

29/04/2024, 10:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 134 transitou em julgado em 01/04/2024.

29/04/2024, 10:40

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 09:10

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024, 08:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0039426-07.2013.8.03.0001. Autora: HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório Nº do Parte

04/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024, 21:57

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024, 11:33

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024, 11:33

Em Atos do Juiz.

27/02/2024, 11:30

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

16/02/2024, 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/02/2024, 10:09

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2024 08:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2024, 09:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2024 08:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/01/2024, 08:43

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comparecer ao banco com guia DARF/GPS atualizada para fins de recolhimento do(s) tributo(s).

30/01/2024, 08:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/12/2023

12/12/2023, 17:10

Certifico que aguarda assinatura de alvará nº 4493625 (honorários).

12/12/2023, 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:10:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/11/2023, 14:11

Remessa

24/11/2023, 09:34

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo das retenções devidas conforme o RPV no mov.116

24/11/2023, 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 10:00:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2023, 10:00

CONTADORIA ÚNICA

27/10/2023, 08:06

Certifico que encaminho os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes, se houver, sobre os honorários sucumbenciais.

27/10/2023, 08:04

PAGAMENTO RPV

19/10/2023, 10:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 08:40:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/08/2023, 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2023 08:40:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2023, 08:40

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 74223. , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 116.

10/08/2023, 08:40

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006108-84.2023.8.03.0000, Credor(a) HELEN CLAUDIA RODRIGUES AMERICO

08/08/2023, 00:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74223.

04/08/2023, 09:13

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 74221 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006108-84.2023.8.03.0000.

04/08/2023, 08:41

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e RPV expedidos, controles nº. 74221 e 74223.

01/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 10:20

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/02/2023 14:55:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/04/2023, 06:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/02/2023 14:55:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/04/2023, 08:09

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/02/2023 14:55:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

12/04/2023, 08:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/02/2023 14:55:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/04/2023, 08:20

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 36.215,97RPV: R$ 3.595,59Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 81)Planilha de cálculo – R$ 35.955,97 (MO 81)Decurso de prazo para o Estado do Amapá (MO 85)Certidão da contadoria judicial (MO 93)Decurso de prazo para o Estado do Amapá (...)

07/02/2023, 14:55

Decurso de Prazo Estado, em 08/11/2022 para manifestação à certidão da Contadoria Judicial.

02/02/2023, 12:59

Conclusão

02/02/2023, 12:59

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/10/2022, 09:47

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Fixação dos Honorários 345 do STJ - Valor da Condenação e Outras Providências.

05/09/2022, 16:15

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

22/08/2022, 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2022, 10:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2022, 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 13:18:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2022, 08:05

Em Atos do Juiz. Planilha atualizada do crédito – R$ 35.955,97 (MO 93)A contadoria judicial certificou que os cálculos estão de acordo com o julgado (MO 93)Retenções sobre os honorários (MO 94).Passo a decidir.Intime-se as partes para que se manifestem sobre a cer (...)

30/06/2022, 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/06/2022, 08:34

Conclusão

10/06/2022, 08:34

Remessa

09/06/2022, 08:03

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções sobre os honorários.

09/06/2022, 08:02

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #81, cujo valor bruto é R$ 35.955,97 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Sentença proferida aos autos principais, obedecendo aos critérios de atualização, informando o início da cobrança, bem como os juros e os índices de correção sobre o vencimento do autor, com repercussão sobre as demais parcelas integrantes da remuneração.

09/06/2022, 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:21:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/09/2021, 10:15

CONTADORIA - MACAPÁ

03/09/2021, 12:34

Remessa à contadoria.

03/09/2021, 12:33

Em Atos do Juiz. contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.Por fi (...)

02/09/2021, 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2021, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2021, 08:49

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda segunda - feira, para o gabinete e o mesmo número de processo a ser notificado para cada uma das partes, pelo mesmo prazo.

14/07/2021, 08:11

Decurso de Prazo

14/07/2021, 08:11

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021, 08:54

Certifico que finalizo os atos pendentes.

15/04/2021, 14:02

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2021, 13:59

Cálculo atualizado do crédito principal e dos honorários sucumbenciais + Comprovante de pagamento de custas + Pedido de ressarcimento.

14/04/2021, 20:41

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2020, 13:28

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:19:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/12/2020, 11:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/12/2020, 10:07

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a exec (...)

05/12/2020, 00:19

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

24/11/2020, 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020, 08:31

Decurso de prazo, ciência das partes.

29/05/2020, 15:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/03/2020, 11:22

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2020, 07:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020, 07:47

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:03:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2020, 07:46

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções individua (...)

10/03/2020, 15:03

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

03/03/2020, 08:23

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem. Verifico que não (...)

27/02/2020, 12:37

PEDIDO DE PRAZO

11/02/2020, 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/02/2020, 15:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:22:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2020, 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:22:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2020, 10:22

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

20/01/2020, 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:04:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/11/2019, 16:56

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:04:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2019, 11:22

Em Atos do Juiz. Fase 6 - atualização das partes Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Sentença dos (...)

21/11/2019, 20:04

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

06/11/2019, 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/11/2019, 13:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/03/2019, 10:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX492/2018.

29/11/2018, 10:58

Mantenho a suspensão determinado a ordem 49

26/11/2018, 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/08/2018, 12:10

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 20/07/2018 13:41:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/07/2018, 10:58

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 20/07/2018 13:41:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/07/2018, 09:44

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 20/07/2018 13:41:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: HÉLIO RIOS FERREIRA

23/07/2018, 09:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por Helen Cláudia Rodrigues Américo em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,4% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu comunicação do Trib (...)

20/07/2018, 13:41

Faço juntada a estes autos da sentença do processo 45779/2013

28/05/2018, 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/05/2018, 13:06

Em Atos do Juiz. À secretaria para que junte aos autos documento legível, referente ao evento n. 39. Após, concluso.

24/05/2018, 09:23

Protocolo Nº 13260647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de planilha de calculo atualizada - Requer expedição de precatório.

21/02/2018, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2018, 13:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 12:29:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2018, 08:51

DISTRIBUICAO Nº 0045779-63.2013.8.03.0001 - Embargos à Execução

05/02/2018, 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 12:29:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/02/2018, 12:30

Nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

05/02/2018, 12:29

Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos autos nº 0045779-63.2013.8.03.0001 - Embargos à Execução.

05/02/2018, 12:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/12/2017, 08:36

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

28/12/2017, 08:35

Certifico que os autos estão suspensos.

13/07/2017, 11:48

Protocolo Nº 12209292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/07/2017, 15:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2017, 10:30

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/02/2017, 10:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

29/09/2016, 15:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso AGUARDANDO julgamento embargos opostos (45779/13)

13/04/2016, 10:12

Remessa Cancelada

09/10/2014, 14:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2014, 14:15

Certifico que os presentes autos aguardam o julgamento dos embargos em apenso.

05/12/2013, 15:32

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Em ordem. Aguarde-se o julgamento dos embargos em apenso.

04/12/2013, 10:46

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

23/10/2013, 09:44

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/10/2013, 11:24

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2013 em 17/10/2013.

17/10/2013, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000191/2013

16/10/2013, 17:16

DESPACHO (16/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2013

16/10/2013, 14:53

Em Atos do Juiz. Suspenda-se a presente execução até o julgamento dos embargos opostos.

16/10/2013, 13:55

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/10/2013, 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2013, 13:01

Nº único da Justiça 0045779-63.2013.8.03.0001 - Embargos à Execução

16/10/2013, 13:00

ENTREGUE POR HÉLIO RIOS FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE

07/10/2013, 12:20

ADVOGADO(A): HELIO RIOS FERREIRA - MATRÍCULA: 1495AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/09/2013, 10:18

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 11 de Setembro de 2013, às 10:18:31

11/09/2013, 10:25

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/09/2013

11/09/2013, 08:15

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/09/2013

11/09/2013, 08:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2013 em 11/09/2013.

11/09/2013, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000166/2013

10/09/2013, 16:46

DESPACHO (09/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2013

10/09/2013, 10:13

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência de débitos de tit (...)

09/09/2013, 09:12

Certifico que faço os autos conclusos.

06/09/2013, 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/09/2013, 17:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2013, às 17:12:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/09/2013, 17:12

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2013, 12:55

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

29/08/2013, 09:37

Tombo em 29/08/2013.

29/08/2013, 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

29/08/2013, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 111512/2013 - Protocolado(a) em 22/8/2013 às 10:18:17

27/08/2013, 12:14

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.595,59.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 134 transitou em julgado em 01/04/2024.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2024 08:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/01/2024 08:43:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

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