Cumprimento de sentença 0038598-79.2011.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0038598-79.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024, 13:48

Certifico que a sentença de mov.266 transitou em julgado em 01/04/2024.

06/05/2024, 13:48

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 16/02/2024 16:27:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

11/03/2024, 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 16/02/2024 16:27:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024, 07:55

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038598-79.2011.8.03.0001. Nº do Credor: ANDERSON OLIVEIRA GALENO Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: O autor peticionou nos autos requerendo o cumprimento de sentença mas foi intimado para se manifestar acerca da prescrição da referida pretensão e permitiu que seu prazo escoasse em branco. Após, os autos retornaram conclusos para julgamento. Pois bem, conforme

04/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024, 21:57

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 16/02/2024 16:27:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024, 14:24

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 16/02/2024 16:27:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

01/03/2024, 14:24

Sentença (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024, 14:23

Em Atos do Juiz.

16/02/2024, 16:27

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

24/11/2023, 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2023, 09:30

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

31/10/2023, 08:45

Decurso de Prazo para o autor se manifestar quanto a possível prescrição, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

16/10/2023, 12:40

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 00:00

—