Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003279-83.2021.8.03.0006 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003279-83.2021.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003279-83.2021.8.03.0006. REQUERENTE: FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES SENTENÇA Sem relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DA PRESCRIÇÃO Em se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003279-83.2021.8.03.0006. REQUERENTE: FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES SENTENÇA Sem relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DA PRESCRIÇÃO Em se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/06/2023, 23:52

Certifico que o ofício expedido no evento 42 foi novamente protocolado, nesta data, na Secretaria de Administração do Município de Ferreira Gomes, conforme anexo. Aguarda-se resposta.

05/06/2023, 09:11

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que, nesta data, o ofício expedido no evento 42 foi encaminhado à Secretaria de Administração, por meio do motorista. Aguarda-se resposta.

02/05/2023, 08:35

Nº: 4356130, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FERREIRA GOMES ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023, 08:29

Certifico que o ofício expedido no evento 40 foi devidamente encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, via e-mail, conforme anexo. Aguarda-se resposta.

21/03/2023, 13:50

Nº: 850089366, Senhor(a), para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FERREIRA GOMES ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023, 13:38

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento de ordem 36, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Administração de Ferreira Gomes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as leis que regulamentavam a carreira de professor no período de 1998 a 201 (...)

20/03/2023, 15:08

Concluso para decisão.

28/02/2023, 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/02/2023, 10:07

inversão do ônus.inobservancia dos pedidos da exordial.juntada de documentos

17/02/2023, 16:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 09:21:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de SÉRGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO (Advogado Autor). Intimar a parte autora para juntar aos autos as leis municipais que regulamentavam a progressão do cargo de professor de 1998 a 2012 e apresentar manifestação quanto aos requisitos nelas previstos, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/02/2023, 06:01

Documentos

Intimação

•05/03/2024, 00:00