Cumprimento de sentença 0042553-06.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 500.879,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:07

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:54

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

25/02/2026, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 21:11

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:03

Processo Desarquivado

28/11/2025, 08:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:37

Processo Reativado

28/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 21:05

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•26/01/2021, 12:33

Decisão

•16/02/2021, 11:02

18/03/2026, 01:07

Publicado Notificação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:54

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

25/02/2026, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 21:11

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:03

Processo Desarquivado

28/11/2025, 08:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:37

Processo Reativado

28/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 21:05

Determinado o arquivamento definitivo

15/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão

18/07/2025, 13:18

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:05

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 09:24

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 16:36

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 07:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:50

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/04/2024.

25/04/2024, 08:49

Conclusos para decisão

25/04/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:01

Publicado DECISÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:35

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica

12/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:16

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:19

Conclusos para decisão

09/11/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 08:49

Expedição de Carta.

03/07/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:41

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:41

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/05/2023.

02/05/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 13:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.

14/02/2023, 09:56

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 16:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/11/2022.

21/11/2022, 12:29

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/10/2022.

19/10/2022, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 11:01

Expedição de Carta.

19/08/2022, 11:56

Deferido o pedido de ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA.

04/08/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:43

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 23:33

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

10/04/2022, 09:14

Conclusos para decisão

10/04/2022, 09:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 10/04/2022

10/04/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/03/2022.

28/03/2022, 09:28

Conclusos para decisão

28/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de PARTES em 22/03/2022.

22/03/2022, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 04/03/2022 às 06:01:01 para Sentença

04/03/2022, 06:01

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 17:58

Expediente Encaminhado ao DJE

22/02/2022, 12:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/02/2022, 12:41

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 14:09

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 14:09

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 10:20

Outras Decisões

18/10/2021, 12:44

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 11:14

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 13:27

Outras Decisões

04/10/2021, 22:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2021.

27/09/2021, 09:27

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:27

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 08:35

Expedição de Ofício.

27/08/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 07:53

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 09:12

Outras Decisões

31/05/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 08:29

Conclusos para decisão

19/05/2021, 08:29

Recebimento do CEJUSC

18/05/2021, 12:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/05/2021, 12:54

Audiência conciliação realizada. 05/05/2021 às 11:11:39

05/05/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:11

Recebimento no CEJUSC

05/05/2021, 10:37

Remessa CEJUSC

03/05/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2021, 14:47

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 08:29

Cancelado o documento

15/04/2021, 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 01/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/04/2021, 06:01

Expedição de Carta.

22/03/2021, 22:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021, 22:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 22:57

Recebimento do CEJUSC

18/03/2021, 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/03/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 09:47

Audiência conciliação designada. 05/05/2021 às 08:00:00

17/03/2021, 09:47

Recebimento no CEJUSC

17/03/2021, 09:29

Remessa CEJUSC

10/03/2021, 07:28

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 07:27

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 12:39

Outras Decisões

16/02/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 14:42

Conclusos para decisão

02/02/2021, 14:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 01/02/2021 às 21:42:08 para DECISÃO

01/02/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 13:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2021, 10:01

Outras Decisões

26/01/2021, 12:33

Processo Autuado

08/01/2021, 10:26

Conclusos para despacho

08/01/2021, 10:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

30/12/2020, 18:33

Despacho

•05/05/2021, 11:11

Decisão

•31/05/2021, 20:16

Decisão

•04/10/2021, 22:43

Decisão

•18/10/2021, 12:44

Sentença

•14/02/2022, 16:24

Petição

•30/03/2022, 13:23

Decisão

•06/04/2022, 11:54

Decisão

•25/04/2022, 15:09

Decisão

•04/08/2022, 13:07

Decisão

•06/12/2022, 16:34

Decisão

•02/03/2023, 13:54

Decisão

•01/06/2023, 19:16

Decisão

•29/06/2023, 17:36

Todos os documentos(27)

Decisão

•26/01/2021, 12:33

Decisão

•16/02/2021, 11:02

Despacho

•05/05/2021, 11:11

Decisão

•31/05/2021, 20:16

Decisão

•04/10/2021, 22:43

Decisão

•18/10/2021, 12:44

Sentença

•14/02/2022, 16:24

Petição

•30/03/2022, 13:23

Decisão

•06/04/2022, 11:54

Decisão

•25/04/2022, 15:09

Decisão

•04/08/2022, 13:07

Decisão

•06/12/2022, 16:34

Decisão

•02/03/2023, 13:54

Decisão

•01/06/2023, 19:16

Decisão

•29/06/2023, 17:36

Decisão

•23/11/2023, 07:57

Decisão

•31/01/2024, 12:20

Decisão

•29/02/2024, 13:06

Decisão

•08/05/2024, 13:27

Decisão

•24/06/2024, 19:38

Decisão

•09/07/2024, 16:36

Decisão

•12/02/2025, 09:24

Decisão

•27/04/2025, 10:01

Decisão

•04/07/2025, 13:17

Decisão

•15/09/2025, 18:16

Outros Documentos

•04/12/2025, 12:03

Decisão

•18/02/2026, 21:11