Execução de Título Extrajudicial 0051473-42.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 54.047,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ

Reu

FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ISRAEL GONCALVES DA GRACA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:33

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:58

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:11

Publicado Ato ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:55

Realizado cálculo de custas

24/09/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

24/09/2025, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/09/2025, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

19/08/2025, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2025, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/07/2025, 11:41

Todas as movimentações(303)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 10:33

Juntada de Certidão

21/01/2026, 09:58

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:17

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:25

Documentos

Despacho

•24/11/2015, 15:06

Decisão

•29/02/2016, 14:37

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:11

Publicado Ato ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:55

Realizado cálculo de custas

24/09/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

24/09/2025, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/09/2025, 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/09/2025, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

19/08/2025, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2025, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/07/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:40

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:48

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:51

Decorrido prazo de GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de FNX RENTAL TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 00:56

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:23

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/09/2024, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 09:11

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 20:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:49

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024, 06:01

Publicado DECISÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 18:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/11/2023.

23/11/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:23

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:36

Conclusos para decisão

24/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica

11/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 08:46

Conclusos para decisão

11/04/2022, 08:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/12/2021, 09:18

Apensado ao processo 0046105-81.2017.8.03.0001 1

08/11/2021, 10:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2021, 07:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0046105-81.2017.8.03.0001

02/09/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 08:25

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 18:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 01/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2021, 07:40

Outras Decisões

19/07/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 08:44

Conclusos para decisão

23/06/2021, 08:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/06/2021.

23/06/2021, 08:42

Juntada de Ofício

08/06/2021, 14:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 30/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 08:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/05/2021, 09:08

Outras Decisões

18/05/2021, 18:35

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 11:27

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/04/2021.

13/04/2021, 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 13:33

Expedição de Ofício.

10/03/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 11:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2021, 11:39

Outras Decisões

08/03/2021, 22:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/02/2021.

19/02/2021, 17:01

Conclusos para decisão

19/02/2021, 17:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 30/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:41

Outras Decisões

15/01/2021, 22:38

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 09:00

Expedição de Alvará.

11/01/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 08:19

Juntada de Ofício

11/12/2020, 13:10

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 18:58

Conclusos para decisão

25/11/2020, 18:58

Outras Decisões

24/11/2020, 20:49

Juntada de Ofício

17/11/2020, 09:12

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 07:59

Recebidos os autos

13/11/2020, 10:24

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 16:27

Expedição de Alvará.

29/10/2020, 20:33

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 10:00

Juntada de Outros documentos

16/10/2020, 09:57

Expedição de Alvará.

14/10/2020, 23:04

Expedição de Ofício.

13/10/2020, 21:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 12:18

Outras Decisões

08/10/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 23:15

Conclusos para decisão

23/09/2020, 23:15

Recebidos os autos

22/09/2020, 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/09/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2020, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2020, 01:07

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 01:06

Outras Decisões

21/08/2020, 19:24

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 10:43

Recebidos os autos

06/08/2020, 07:44

Conclusos para decisão

06/08/2020, 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/08/2020, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 21:19

Recebidos os autos

04/08/2020, 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/08/2020, 16:17

Juntada de Informações

04/08/2020, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2020, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

02/03/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 08:07

Outras Decisões

20/02/2020, 13:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2020.

06/02/2020, 09:43

Conclusos para decisão

06/02/2020, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI em 26/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2019, 09:46

Outras Decisões

12/12/2019, 16:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 05/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 11:43

Conclusos para decisão

29/11/2019, 11:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2019, 11:34

Outras Decisões

21/11/2019, 20:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2019, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2019, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 09:37

Conclusos para decisão

31/10/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:26

Expedição de Carta.

01/10/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 09:29

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 18:46

Conclusos para decisão

10/09/2019, 18:46

Expedição de Carta.

09/09/2019, 09:55

Outras Decisões

05/09/2019, 13:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2019.

22/08/2019, 09:07

Conclusos para decisão

22/08/2019, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 09/07/2019 às 11:05:33 para Rotinas processuais

09/07/2019, 11:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 10:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2019.

25/06/2019, 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 06/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

06/06/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2019, 09:31

Outras Decisões

23/05/2019, 14:56

Juntada de Outros documentos

10/05/2019, 11:14

Conclusos para decisão

10/05/2019, 11:14

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 21:52

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/10/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 10:10

Expedição de Certidão.

23/08/2018, 08:14

Conclusos para decisão

23/08/2018, 08:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2018.

23/08/2018, 08:13

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 09:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2018.

10/07/2018, 09:28

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 30/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2018, 11:04

Proferida decisão de mero expediente

19/06/2018, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 14:50

Conclusos para decisão

07/05/2018, 14:50

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 04/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

04/05/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/04/2018, 09:37

Ato ordinatório praticado

24/04/2018, 09:36

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 16/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

16/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/04/2018, 15:03

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 15:02

Juntada de Carta precatória

06/04/2018, 14:59

Expedição de Certidão.

23/03/2018, 11:25

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 01/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

01/03/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 15:52

Expedição de Carta precatória.

23/02/2018, 09:19

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 10:19

Conclusos para decisão

20/02/2018, 10:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/02/2018, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 09:52

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 15/02/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

15/02/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2018, 10:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/02/2018, 10:44

Proferida decisão de mero expediente

31/01/2018, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2017, 15:45

Conclusos para decisão

17/12/2017, 15:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 17/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

17/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/12/2017, 12:03

Proferida decisão de mero expediente

04/12/2017, 14:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2017.

11/11/2017, 13:37

Conclusos para decisão

11/11/2017, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 12:22

Juntada de Carta precatória

06/10/2017, 12:08

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 09:48

Expedição de Certidão.

12/09/2017, 09:40

Expedição de Certidão.

12/07/2017, 13:22

Expedição de Carta precatória.

05/07/2017, 09:32

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 16:55

Proferida decisão de mero expediente

27/06/2017, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2017, 11:27

Conclusos para decisão

28/05/2017, 11:27

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE MARIA DA SILVA FILHO em 03/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

03/04/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/03/2017, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2017, 11:50

Juntada de Carta precatória

24/03/2017, 11:47

Expedição de Ofício.

24/03/2017, 09:06

Expedição de Certidão.

23/03/2017, 12:05

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2017, 12:36

Expedição de Ofício.

18/11/2016, 10:07

Expedição de Certidão.

17/11/2016, 13:05

Expedição de Carta precatória.

22/08/2016, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016, 11:23

Conclusos para despacho

24/06/2016, 11:23

Publicado DECISÃO em 08/03/2016.

08/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2016

07/03/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

03/03/2016, 07:59

Proferida decisão de mero expediente

29/02/2016, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2016, 11:20

Conclusos para despacho

22/01/2016, 11:20

Recebidos os autos

07/12/2015, 11:36

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOSE MARIA DA SILVA FILHO.

02/12/2015, 10:46

Publicado DESPACHO em 26/11/2015.

26/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2015

25/11/2015, 16:24

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2015, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2015, 15:06

Processo Autuado

10/11/2015, 12:00

Conclusos para despacho

10/11/2015, 12:00

Distribuído por sorteio

04/11/2015, 10:34

Despacho

•15/08/2016, 11:53

Decisão

•27/06/2017, 10:27

Decisão

•04/12/2017, 14:10

Decisão

•31/01/2018, 13:16

Decisão

•19/06/2018, 15:13

Despacho

•18/10/2018, 16:09

Decisão

•23/05/2019, 14:56

Decisão

•05/09/2019, 13:53

Despacho

•27/09/2019, 09:29

Decisão

•21/11/2019, 20:34

Decisão

•12/12/2019, 16:03

Decisão

•20/02/2020, 13:38

Decisão

•21/08/2020, 19:24

Todos os documentos(42)

Despacho

•24/11/2015, 15:06

Decisão

•29/02/2016, 14:37

Despacho

•15/08/2016, 11:53

Decisão

•27/06/2017, 10:27

Decisão

•04/12/2017, 14:10

Decisão

•31/01/2018, 13:16

Decisão

•19/06/2018, 15:13

Despacho

•18/10/2018, 16:09

Decisão

•23/05/2019, 14:56

Decisão

•05/09/2019, 13:53

Despacho

•27/09/2019, 09:29

Decisão

•21/11/2019, 20:34

Decisão

•12/12/2019, 16:03

Decisão

•20/02/2020, 13:38

Decisão

•21/08/2020, 19:24

Decisão

•08/10/2020, 12:16

Decisão

•24/11/2020, 20:49

Decisão

•15/01/2021, 22:38

Decisão

•08/03/2021, 22:40

Decisão

•18/05/2021, 18:35

Decisão

•19/07/2021, 13:53

Petição

•16/08/2021, 18:50

Decisão

•02/09/2021, 10:55

Decisão

•10/05/2022, 18:48

Decisão

•26/08/2022, 13:35

Outros Documentos

•30/11/2022, 16:33

Outros Documentos

•30/11/2022, 16:33

Decisão

•10/02/2023, 14:26

Decisão

•22/09/2023, 19:18

Embargos de Declaração

•09/10/2023, 12:35

Decisão

•22/02/2024, 17:53

Decisão

•08/05/2024, 20:51

Ato ordinatório

•05/09/2024, 10:04

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:51

Ato ordinatório

•31/10/2024, 14:14

Outros Documentos

•31/10/2024, 14:13

Decisão

•04/11/2024, 11:43

Decisão

•20/02/2025, 14:19

Sentença

•20/05/2025, 19:17

Ato ordinatório

•25/07/2025, 11:40

Ato ordinatório

•20/10/2025, 10:55

Ato ordinatório

•20/10/2025, 10:55