Execução Fiscal 0026219-57.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 17.974,39

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

D. J. S. VITAL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

D. J. S. VITAL - ME

CNPJ

Reu

DERISVALDO JOSE DA SILVA VITAL

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DERISVALDO JOSE DA SILVA VITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:12

Juntada de Certidão (RENAJUD)

11/02/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:57

Todas as movimentações(163)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/07/2021, 18:11

Decisão

•04/10/2021, 22:22

12/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 12:12

Juntada de Certidão (RENAJUD)

11/02/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 18:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 13:26

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:56

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

29/04/2025, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de ciência

29/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 08:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2024, 21:44

Conclusos para decisão

19/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 20:42

Conclusos para decisão

26/06/2024, 07:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 20:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2024.

11/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:58

Publicado Edital em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Parte Ré: D. J. S. VITAL - ME Resp. Legal: DERISVALDO JOSÉ DA SILVA VITAL Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no v Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0026219-57.2021.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:57

Expedição de Edital.

26/02/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão

08/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:30

Conclusos para decisão

15/01/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 20:57

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 19:37

Conclusos para decisão

28/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:11

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 13:20

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 09:34

Juntada de Ofício

30/10/2023, 14:14

Juntada de Ofício

21/10/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:42

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 09:53

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 09:53

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 09:53

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 09:53

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:31

Conclusos para decisão

22/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:42

Conclusos para decisão

28/07/2023, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2023.

24/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 18:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2023.

13/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

16/01/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 19:59

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:10

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 10:54

Determinada diligência

13/10/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 09:29

Revogada a suspensão do processo

15/07/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 11:38

Conclusos para decisão

08/02/2022, 11:38

Outras Decisões

31/01/2022, 21:58

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 08:25

Conclusos para decisão

18/01/2022, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:02:27 para Rotinas processuais

20/12/2021, 09:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2021, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 21:08

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 10:58

Outras Decisões

19/11/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 07:29

Conclusos para decisão

03/11/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 23:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/10/2021 às 08:05:26 para DECISÃO

13/10/2021, 08:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2021, 08:11

Outras Decisões

04/10/2021, 22:22

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:48

Conclusos para decisão

24/09/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/09/2021 às 08:42:53 para Rotinas processuais

21/09/2021, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 10:14

Expedição de Carta.

14/07/2021, 11:50

Outras Decisões

09/07/2021, 18:11

Processo Autuado

09/07/2021, 11:35

Conclusos para decisão

09/07/2021, 11:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/07/2021, 10:24

Decisão

•19/11/2021, 10:39

Decisão

•31/01/2022, 21:58

Decisão

•21/02/2022, 15:06

Decisão

•15/07/2022, 15:07

Decisão

•13/10/2022, 10:00

Decisão

•14/12/2022, 19:59

Decisão

•28/03/2023, 18:10

Decisão

•09/06/2023, 09:27

Decisão

•17/08/2023, 16:16

Decisão

•05/10/2023, 22:45

Decisão

•18/12/2023, 20:57

Decisão

•24/01/2024, 20:39

Decisão

•18/02/2024, 09:29

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/07/2021, 18:11

Decisão

•04/10/2021, 22:22

Decisão

•19/11/2021, 10:39

Decisão

•31/01/2022, 21:58

Decisão

•21/02/2022, 15:06

Decisão

•15/07/2022, 15:07

Decisão

•13/10/2022, 10:00

Decisão

•14/12/2022, 19:59

Decisão

•28/03/2023, 18:10

Decisão

•09/06/2023, 09:27

Decisão

•17/08/2023, 16:16

Decisão

•05/10/2023, 22:45

Decisão

•18/12/2023, 20:57

Decisão

•24/01/2024, 20:39

Decisão

•18/02/2024, 09:29

Decisão

•12/04/2024, 20:28

Decisão

•26/08/2024, 20:42

Decisão

•07/11/2024, 21:44

Decisão

•29/04/2025, 14:44

Decisão

•01/10/2025, 19:24

Decisão

•05/02/2026, 21:27

Decisão

•08/05/2026, 12:36