Execução de Título Extrajudicial 0039466-71.2022.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 0039466-71.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico e dou fé que promovo a juntada da resposta do Banco do Brasil ao documento id 25851370. Macapá/AP, 7 de abril de 2026.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico e dou fé que promovo a resposta do Banco do Brasil, em anexo. Macapá/AP, 7 de abril de 2026.

08/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 10:21:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

13/06/2024, 06:01

Solicita emissão de alvará de honorários, bem como a correção monetária do valor depositado em 08/11/2023.

10/06/2024, 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 10:21:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

03/06/2024, 10:21

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

03/06/2024, 10:21

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

29/05/2024, 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 08:06:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES (Advogado Autor).

17/05/2024, 06:01

Certifico que o documento foi enviado ao BB Recibo Rastreamento => 2024051551

09/05/2024, 12:11

Cumprimento do despacho # 91 - Juntar guias de recolhimento

09/05/2024, 10:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - M. SANTOS TRANSPORTES LTDA - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024, 10:19

Certifico que o presente feito aguarda assinatura do Alvará de levantamento do valor referente ao crédito principal.

09/05/2024, 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 08:06:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO MOURA SIMOES

07/05/2024, 08:06

II- Do levantamento do valor dos honorários - R$ 15.000,00: O levantamento dos honorários depositados nos autos deverá observar o Provimento nº 441/2023 – CGJ. Nos termos do ato normativo destacado, o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária será retido na fase de pagamento do crédito e a liberação do valor constante no alvará ficará condicionada ao pagamento dos documentos arrecadatórios DARF e/ou GPS. As retenções serão realizadas de acordo com a natureza do credor (pessoa física ou jurídica). No caso de honorários de sucumbência e/ou contratuais, esclareço que a retenção deverá ser feita da seguinte maneira: (a) se for pessoa física – DARF e GPS; (b) se for pessoa jurídica não optante do SIMPLES – DARF; (c) Se for pessoa jurídica OPTANTE DO SIMPLES – haverá isenção de recolhimento na fonte. Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de Pequeno Valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma, em relação aos honorários de sucumbência: a) Intime-se o advogado credor para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucumbência caso sejam devidas, consoante Provimento 441/2023 – CGJ.

07/05/2024, 08:06

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 00:00

Certidão

•08/04/2026, 00:00

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