Agravo em Recurso Especial 0005293-81.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

DENILSON PABLO BRAGA PIRES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143365/2025

24/11/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1143365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de DENILSON PABLO BRAGA PIRES

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/11/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124315/2025

17/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1124315/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 19:09

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143365/2025

24/11/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1143365/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:30

24/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de DENILSON PABLO BRAGA PIRES

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/11/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124315/2025

17/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1124315/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 19:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/10/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/09/2025, 10:00