Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0031315-82.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLENE CUSTODIO MORAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ARLENE CUSTODIO MORAES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:12

Juntada de Ofício

08/08/2024, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:11

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 08:33

Juntada de Certidão

23/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de ciência

22/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de ciência

13/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 08:19

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 08:19

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:12

Juntada de Ofício

08/08/2024, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:11

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:08

Documentos

Decisão

•14/08/2023, 08:14

Decisão

•23/10/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 08:33

Juntada de Certidão

23/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de ciência

22/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de ciência

13/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 08:19

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:34

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:04

Publicado Edital em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:00

Expedição de Edital.

04/03/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:13

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:13

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2024, 21:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/02/2024, 21:28

Recebidos os autos

24/01/2024, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

23/01/2024, 09:45

Recebidos os autos

23/01/2024, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 22:49

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:47

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:57

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:57

Distribuído por sorteio

13/08/2023, 21:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2023, 21:17

Decisão

•19/01/2024, 19:00

Decisão

•01/03/2024, 16:06

Sentença

•21/06/2024, 08:19