Usucapião 0045311-50.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Usucapião · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Usucapião · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DILCA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PIO

ALCUNHA

GRACIANNE SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

GRACIETE SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

GRACINALDO SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA

OAB/AP 698·Representa: Autor

JULIA LAFAYETTE PEREIRA

OAB/RS 108696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DILCA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PIO

ALCUNHA

GRACIANNE SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

GRACIETE SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

GRACINALDO SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

VALDIR MELO DO CARMO

CPF

Reu

MARIA GRACINETE SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

ROMULO SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

GRACI SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

ANTONIO SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

RODRIGO UEMERSON DE MORAIS SANTOS

CPF

Reu

ELOA ARAUJO DO CARMO

Reu

ELOISA DA SILVA CARMO

CPF

Reu

GRACINOR SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

ALINE DA SILVA CARMO

CPF

Reu

ALEX DA SILVA CARMO

CPF

Reu

VALDINETE MELO DO CARMO

CPF

Reu

VALMIR MELO DO CARMO

Reu

VALDINEIA MELO DO CARMO

Reu

MARIA DE NAZARE CARMO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JEAN ROGER CARMO LIMA

CPF

Reu

KAROLINY CARMO LIMA

CPF

Reu

VALDELICE DA SILVA CARMO

CPF

Reu

AGENOR DA SILVA DO CARMO

CPF

Reu

AURIANE DA SILVA CARMO

CPF

Reu

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:35

Faço juntada a estes autos do AR (MOV. 35) com diligência FRUTÍFERA.

13/06/2024, 11:03

Certifico que finalizo tarefa.

12/06/2024, 12:06

Aguardando devolução do Aviso de recebimento(AR). Rastreamento JU 933 344 900 BR. Objeto entregue ao destinatário, Pela Agência dos Correios, Laranjal do Jari - AP em 21/05/2024 15:26.

12/06/2024, 12:04

Mandado

11/06/2024, 09:41

Mandado

11/06/2024, 09:06

Mandado

10/06/2024, 21:49

Visto que diligenciei, no dia 25/05/2024, às 13h43min, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei um imóvel (ID CEA 103407931) abandonado, tomado pelo mato, sendo confirmado por populares que a residência encontra-se abandonada a bastante tempo. Ante o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

10/06/2024, 21:11

Aguardando cumprimento/devolução do mandado, bem como do Aviso de recebimento(AR).

10/06/2024, 12:54

Mandado

10/06/2024, 12:12

Não encontrada Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

09/06/2024, 22:11

Mandado

09/06/2024, 19:43

Mandado

09/06/2024, 18:47

ás 18:35. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

07/06/2024, 23:40

Aguardando cumprimento/devolução dos MANDADOS.

03/06/2024, 12:05

Todas as movimentações(90)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:35

Faço juntada a estes autos do AR (MOV. 35) com diligência FRUTÍFERA.

13/06/2024, 11:03

Certifico que finalizo tarefa.

12/06/2024, 12:06

Aguardando devolução do Aviso de recebimento(AR). Rastreamento JU 933 344 900 BR. Objeto entregue ao destinatário, Pela Agência dos Correios, Laranjal do Jari - AP em 21/05/2024 15:26.

12/06/2024, 12:04

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 00:00

Mandado

11/06/2024, 09:41

Mandado

11/06/2024, 09:06

Mandado

10/06/2024, 21:49

Visto que diligenciei, no dia 25/05/2024, às 13h43min, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei um imóvel (ID CEA 103407931) abandonado, tomado pelo mato, sendo confirmado por populares que a residência encontra-se abandonada a bastante tempo. Ante o exposto, devolvo o presente mandado, sem cumprimento de sua finalidade, para as demais providências. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

10/06/2024, 21:11

Aguardando cumprimento/devolução do mandado, bem como do Aviso de recebimento(AR).

10/06/2024, 12:54

Mandado

10/06/2024, 12:12

Não encontrada Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

09/06/2024, 22:11

Mandado

09/06/2024, 19:43

Mandado

09/06/2024, 18:47

ás 18:35. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

07/06/2024, 23:40

Aguardando cumprimento/devolução dos MANDADOS.

03/06/2024, 12:05

Certifico que finalizo tarefa.

03/06/2024, 09:13

Complemento ao pedido de habilitação de Valdelice da Silva Carmo (#72). Junta documentos. DPE/AP

03/06/2024, 01:40

Habilitação para representar Valdelice da Silva Carmo. Pedido de devolução do prazo para apresentar contestação. DPE/AP

03/06/2024, 01:25

Mandado

02/06/2024, 18:59

Mandado

02/06/2024, 18:40

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

28/05/2024, 19:22

Mandado

27/05/2024, 22:27

às 11:07h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

26/05/2024, 19:52

Mandado

26/05/2024, 19:49

Mandado

26/05/2024, 12:07

Certifico que aguarda prazo.

24/05/2024, 08:25

Certifico que aguarda prazo.

24/05/2024, 08:24

Às 11h25min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

23/05/2024, 16:55

Mandado

22/05/2024, 19:00

após empreender diligência ao endereço, a qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

22/05/2024, 08:35

Aguarde-se a juntada dos demais Mandados de citação.

21/05/2024, 10:15

Na pessoa de seu Subprocurador-Geral, Dr. JURACY BARATA JUCÁ NETO, DECRETO N. 1881/2022-PMM, OAB/AP n°. 1160-A. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

20/05/2024, 21:05

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada das demais Mandados de citação.

17/05/2024, 16:18

Mandado

17/05/2024, 10:05

Mandado

17/05/2024, 09:55

Certifico que os autos aguardam prazo, conforme movimentos 28 e 53.

16/05/2024, 11:58

Mandado

14/05/2024, 19:51

Certifico o encaminhamento do AR (MOV. 35) aos correios sob o código de rastreabilidade JU 93334490 0 BR

10/05/2024, 13:26

Certifico que nao expedi mandados de citação aos requeridos WALMIR MELO DO CARMO e VALDINEIA MELO DO CARMO, em razão de que os mesmo se encontram sem endereço cadastrado.

07/05/2024, 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/05/2024, 11:36

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - GRACIANNE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - GRACIETE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - GRACINALDO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - GRACI SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - JEAN ROGER CARMO LIMA - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - KAROLINY CARMO LIMA - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - MARIA DE NAZARE CARMO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - MARIA GRACINETE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - RODRIGO UEMERSON DE MORAIS MACHADO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ROMULO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - VALDELICE DA SILVA CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - VALDINETE MELO DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - VALDIR MELO DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:26

CARTA DE CITAÇÃO para - GRACINOR SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 11:08

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ELOISA DA SILVA CARMO - emitido(a) em 07/05/2024 Motivo do cancelamento: equivoco

07/05/2024, 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - AGENOR DA SILVA DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ALEX DA SILVA CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:56

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ANTONIO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:56

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - AURIANE DA SILVA CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ELOISA DA SILVA CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:55

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ELOISA DA SILVA CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:55

MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - ELOA ARAÚJO DO CARMO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - UNIÃO FEDERAL - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024, 10:35

Habilitação DPE-AP

29/04/2024, 15:38

Em Atos do Juiz. Ação de usucapiãoHavendo o atual CPC excluído o Usucapião dos rol dos procedimentos especiais, recebo a presente ação pelo processo de conhecimento, RITO COMUM. Notifiquem-se as 03 (três) fazendas para que manifestem interesse na causa, a União, (...)

29/04/2024, 13:27

Tombo em 16/04/2024.

16/04/2024, 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/04/2024, 08:14

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0

16/04/2024, 07:53

Exclusão do Juízo 100% Digital

16/04/2024, 07:53

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 07:47:18, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2024, 07:47

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/04/2024, 13:14

Decurso de Prazo em 08/04/2024

15/04/2024, 13:13

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045311-50.2023.8.03.0001. Autora: MARIA DILÇA DA SILVA PEREIRA Advogado(a): ROGERIO COSTA DE ALMEIDA - 698AP Parte Ré: AGENOR DA SILVA DO CARMO, ALEX DA SILVA CARMO, ALINE DA SILVA CARMO, ANTONIO SANTOS DO CARMO, AURIANE DA SILVA CARMO, ELOA ARAÚJO DO CARMO, ELOISA DA SILVA CARMO, GRACIANNE SANTOS DO CARMO, GRACIETE SANTOS DO CARMO, GRACINALDO SANTOS DO CARMO, GRACINOR SANTOS DO CARMO, GRACI SANTOS DO CARMO, JEAN ROGER CARMO LIMA, KAROLINY CARMO LIMA, MARIA DAS GRAÇAS SANTO Nº do Parte

07/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024, 18:29

DECISÃO (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024, 08:35

Em Atos do Juiz. A parte autora, intimada para fornecer os dados para fins de comunicação processual ante a adesão ao juízo 100% digital, informou que não possui os dados dos requeridos. Ante o exposto, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. (...)

04/03/2024, 11:55

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

23/02/2024, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/02/2024, 13:16

Apresentar informações

21/02/2024, 11:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:00:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

01/02/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:00:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA

22/01/2024, 09:38

Em Atos do Juiz. Esta unidade judicial compõe o Núcleo de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, nos termos da Resolução n. 1457/2021-TJAP. Atuando, portanto, na forma de juízo 100% digital. Analisando a petição inicial, verifico que a parte aut (...)

19/01/2024, 09:00

Tombo em 15/12/2023.

15/12/2023, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/12/2023, 13:30

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3287290 - Protocolado(a) em 13-12-2023 às 10:38

13/12/2023, 10:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 10:39