Agravo em Recurso Especial 0000809-75.2018.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJAP
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02
Partes do Processo
RAFAEL DOS SANTOS VIERO
CPF
016.***.***-40
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
12/08/2024, 14:23
Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661218/2024
08/08/2024, 14:21
Protocolizada Petição 661218/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024
08/08/2024, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
31/07/2024, 18:20
Não conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS VIERO
31/07/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/06/2024, 14:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/06/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
05/06/2024, 09:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/07/2024, 18:20