Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0026615-63.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28671497) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026615-63.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Horas Extras ]

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28671483) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026615-63.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Horas Extras ]

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026615-63.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAQUIM CONCEICAO NASCIMENTO /Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/03/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 14:24

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 08:12:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 08:12:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2023, 08:43

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

19/07/2023, 08:12

Certifico que faço os autos conclusos

12/07/2023, 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/07/2023, 10:53

Tombo em 12/07/2023.

12/07/2023, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/07/2023, 10:47

RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO DA DEMANDA.

11/07/2023, 11:44

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255735 - Protocolado(a) em 11-07-2023 às 11:32

11/07/2023, 11:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 11:33

Documentos

Intimação

•08/03/2024, 00:00

Intimação do Requisitório

•22/05/2026, 00:00