Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0045191-46.2019.8.03.0001.
APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA
APELADO: ARCON ENGENHARIA LTDA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
31/07/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 19:11
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:26:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/05/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:26:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
06/05/2024, 11:26
Nos termos do artigo 10, VIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel citado por edital, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.
06/05/2024, 11:26
Decurso de Prazo em 22/04/2024 para apresenar defesa.
06/05/2024, 11:25
Certifico que aguarda decurso de prazo da parte ré - evento 85.
26/03/2024, 11:43
Certifico que o Edital expedido em 06/03/2024 16:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.
08/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: ARCON ENGENHARIA LTDA ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045191-46.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte
08/03/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000045/2024
07/03/2024, 18:42
Edital (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024
07/03/2024, 08:05
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ARCON ENGENHARIA LTDA ME - emitido(a) em 06/03/2024
06/03/2024, 16:35
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de citação por edital em nome de ARCON ENGENHARIA LTDA ME com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, intimar a defensoria pública para atuar na defesa da parte executada.
21/02/2024, 13:13
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/02/2024, 10:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/02/2024, 10:27
Documentos
Intimação de pauta
•31/07/2025, 00:00
Edital
•08/03/2024, 00:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:26:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES
06/05/2024, 11:26
Nos termos do artigo 10, VIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel citado por edital, conforme o art. 72 do Código de Processo Civil.
06/05/2024, 11:26
Decurso de Prazo em 22/04/2024 para apresenar defesa.
06/05/2024, 11:25
Certifico que aguarda decurso de prazo da parte ré - evento 85.
26/03/2024, 11:43
Certifico que o Edital expedido em 06/03/2024 16:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.
08/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: ARCON ENGENHARIA LTDA ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0045191-46.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL Parte
08/03/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000045/2024
07/03/2024, 18:42
Edital (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024
07/03/2024, 08:05
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - ARCON ENGENHARIA LTDA ME - emitido(a) em 06/03/2024
06/03/2024, 16:35
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de citação por edital em nome de ARCON ENGENHARIA LTDA ME com prazo de vinte dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, intimar a defensoria pública para atuar na defesa da parte executada.
21/02/2024, 13:13
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/02/2024, 10:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/02/2024, 10:27
Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 19/12/2023 08:13:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
29/12/2023, 06:01
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
22/12/2023, 08:30
Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 19/12/2023 08:13:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/12/2023, 08:13
Certifico que decorreu o prazo, em 18/12/2023 (#74), para a parte Autora requerer diligências necessárias, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, art. 24, o presente feito aguardará iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
19/12/2023, 08:13
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 15:08:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/12/2023, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 15:08:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/11/2023, 15:08
Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, intimo o exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução.
22/11/2023, 15:08
Faço juntada a estes autos do resultado de consulta de endereço via SISBAJUD.
22/11/2023, 15:04
Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230001124362.
25/08/2023, 09:17
Promova-se o cumprimento da determinação de evento n. 37 no que se refere a realização de pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD.
14/06/2023, 11:55
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE
29/03/2023, 10:31
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/03/2023, 12:48
Certifico que os presentes autos serão remetidos á sua Vara de origem.
27/03/2023, 11:33
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/02/2023, 10:17
CEJUSC DA ZONA NORTE
17/02/2023, 10:03
Certifico que, em atendimento à solicitação contida no Ofício n° 012/2023 – SIPRAC/NUPEMEC, objeto do PjeDoc nº 014053/2023, remeto os presentes autos para inclusão na pauta do mutirão de Conciliação no CEJUSC Zona Norte.
17/02/2023, 09:42
Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230001124362.
07/02/2023, 11:09
Certifico que a solicitação de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230001124362.
03/02/2023, 16:20
Promova-se o cumprimento da determinação de evento n. 37 no que se refere a realização de pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD.
14/12/2022, 09:19
Em Atos do Juiz. Promova-se o cumprimento da determinação de evento n. 37 no que se refere a realização de pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD.
05/10/2022, 13:33
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 55.
26/09/2022, 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/09/2022, 11:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 10:58:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
29/07/2022, 06:01
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
25/07/2022, 18:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2022 10:58:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
19/07/2022, 10:58
Nos termos da Portaria 001.2017, Após, intimar o exequente a requerer as diligências que entende necessárias.
19/07/2022, 10:58
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa Serasajud. Após, a Secretaria para intimar o exequente a requerer as diligências que entende necessárias.
17/06/2022, 18:47
Certifico que aguarda resultado pesquisa SerasaJud
17/06/2022, 12:28
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa Sisbajud
17/06/2022, 12:28
Certifico que encaminho os autos para fins de realização da consulta de endereço via Serasajud e Sisbajud.
12/04/2022, 12:25
Certifico que renovo o prazo para cumprimento de pesquisa de endereço em nome da executada no Serasajud, vez que nesta data não foi possível realizar login no sistema devido a erro de acesso.
28/03/2022, 08:59
Certifico que aguarda-se resultado de pesquisa SERASAJUD.
07/03/2022, 08:42
Certifico que não possível obter resposta do Serasajud, em vista de inconsistência no sistema. Reabro o prazo para nova tentativa.
19/02/2022, 09:48
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SERAJUD - endereço pelo setor responsável - gabinete.
18/11/2021, 05:58
Certifico que encaminho os autos para fins de realização da consulta de endereço via Serasajud.
04/11/2021, 20:59
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta Infojud.
04/11/2021, 20:57
Feito aguarda consulta info-jud.
17/09/2021, 09:49
Certifico que encaminho os autos para fins de realização de endereço no sistema INFOJUD.
14/09/2021, 17:51
Certifico que a pesquisa RENAJUD retornou infrutífera.
21/07/2021, 14:49
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o
Número do Protocolo:
20210001218543
Data/hora do Protocolamento:
08 ABR 2021 11:12
08/04/2021, 11:13
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD, para fins de localização de endereço em nome do executado.
11/02/2021, 20:57
Em Atos do Juiz. Promova-se a realização das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD, para fins de localização de endereço em nome do executado.
10/02/2021, 11:43
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
11/12/2020, 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/12/2020, 08:49
Reitera pedido de consultas feito a ordem 26
10/12/2020, 15:30
Certifico que foi enviada a solicitação de ENDEREÇO em nome da executada via SERASAJUD.
Número da Solicitação: 1480222/2020
23/11/2020, 14:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 10:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
09/11/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2020 10:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/10/2020, 10:35
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 29.
28/10/2020, 10:35
Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera.
20/10/2020, 14:55
Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 26.
15/10/2020, 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/10/2020, 08:39
PEDE EFETIVAÇÃO DAS CONSULTAS VIA BACENJUD, RENAJUD E SERASAJUD
14/10/2020, 13:49
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2020 19:58:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/10/2020, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2020 19:58:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/09/2020, 19:58
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Consulta ao Sistema INFOJUD e BACENJUD constante nos movimentos 21 e 22.
22/09/2020, 19:58
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
21/09/2020, 19:12
Faço juntada a estes autos do resultado INFOJUD.
10/09/2020, 17:35
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - retorno ao setor responsável - gabinete.
02/09/2020, 08:42
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20200010294714
Data/Horário de protocolamento: 25/08/2020 13h11
25/08/2020, 13:12
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS
07/08/2020, 14:46
PEDE CONSULTAS E CITAÇÃO
04/08/2020, 11:35
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, conforme pedido da parte autora #14, encaminho os autos para consulta ao sistema BACENJUD, RENAJUD,
SERASAJUD e INFOJUD., com a finalidade de se obter endereço da parte executada.
01/08/2020, 09:59
Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP nº 1360/2020.
19/05/2020, 09:26
requer suspensão emergencial - covid19
24/03/2020, 18:41
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2019 12:05:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/03/2020, 06:01
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2019 12:05:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
27/02/2020, 10:26
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
10/12/2019, 12:05
Decurso de Prazo
10/12/2019, 12:04
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2019 09:37:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/11/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2019 09:37:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
14/11/2019, 09:38
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 06.
14/11/2019, 09:37
Diligenciei ao endereço indicado na ordem, onde fui informado pelo sr Adams Lima, morador, de que a empresa ré, há mais de cinco anos, não se encontra mais estabelecida ali, sendo desconhecido do mesmo seu atual paradeiro.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
12/11/2019, 20:35
MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - ARCON ENGENHARIA LTDA ME - emitido(a) em 10/10/2019
10/10/2019, 07:53
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)
08/10/2019, 14:39
Tombo em 04/10/2019.
04/10/2019, 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/10/2019, 11:24
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1873131 - Protocolado(a) em 02-10-2019 às 10:58