Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011167-65.2014.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0011167-65.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024, 10:44

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024, 10:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/05/2024, 10:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024, 10:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 123 transitou em julgado em 08/04/2024.

07/05/2024, 09:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2024, 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

11/03/2024, 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024, 08:16

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011167-65.2014.8.03.0001. Autora: SILMA RODRIGUES MENDES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de P Nº do Parte

08/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024, 18:42

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2024, 12:28

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024, 12:28

Em Atos do Juiz.

05/03/2024, 12:29

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

01/03/2024, 08:26

Documentos

PETIÇÃO

•06/12/2022, 10:26

PROCURAÇÃO

•06/12/2022, 10:26

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #73, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para análise. SENTENÇA NOS AUTOS 25.494/2009 Pelo exposto julgo procedente a pretensão deduzida na inicial, para declarar o direito dos Substituídos à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por centos) em seus vencimentos, com efeitos financeiros desde quando se tornaram devidos, 1º de abril de 2004, observado o período prescrito, qual seja, todo o tempo anterior a cinco anos que antecederam à propositura da presente ação. Condeno o requerido a pagar mensalmente os vencimentos dos Substituídos já com o valor reajustado em 2,84%(dois vírgula oitenta e quatro por cento), bem como a pagar os valores que deveriam ter sido incorporados na remuneração, observado a prescrição retro referida, juros da citação e correção monetária desde a época devida do aumento, índices nos termos do artigo 1-F da Lei 9494/97. 1| ANÁLISE DO JULGADO Assim, a partir do julgado acima, verificou-se que paradigma de valores que servirão de base ao cálculo, foram definidos em sentença: a) vencimentos dos Substituídos já com o valor reajustado em 2,84%; b) pagar os valores que deveriam ter sido incorporados na remuneração. 2| HONORÁRIOS Os honorários contratuais estão descritos na procuração juntada à Exordial, na razão de: a) 15% sobre o valor bruto que for pago (para honorários advocatícios); e) 1,5% sobre o valor dos atrasados (para perito dos cálculos). Os honorários de sucumbência nestes autos, estão sob os termos da Súmula 345-STJ, e foram instituídos ao mov #66. 3| PARECER A partir do exposto, verificou-se que a Planilha inserida ao mov. #63.4, está de acordo com o julgado. Faz-se a ressalva sobre os honorários contratuais, lançados como 21,5%, enquanto que, no contrato pactuado com o autor const

19/05/2022, 13:27

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Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 123 transitou em julgado em 08/04/2024.

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

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