Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0028217-94.2020.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0028217-94.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2024, 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024133978WMSBB

19/11/2024, 12:00

Nº: 4630657, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2024

19/11/2024, 11:56

Certifico que a sentença de mov. 249 transitou em julgado em 19/11/2024.

19/11/2024, 11:51

Finalizar histórico.

12/11/2024, 12:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

08/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

08/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Terceiro Interessado).

08/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2024, 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Auxiliar Réu).

02/11/2024, 11:31

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

31/10/2024, 16:51

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Auxiliar Réu: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Auxiliar Réu: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO Advogado Auxiliar Réu: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL

29/10/2024, 10:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:29:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2024, 08:29

Documentos

Agendamento de audiência

•11/03/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024133978WMSBB

Nº: 4630657, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2024

Certifico que a sentença de mov. 249 transitou em julgado em 19/11/2024.

Finalizar histórico.

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Auxiliar Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Terceiro Interessado).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO (Advogado Auxiliar Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Auxiliar Réu).

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 18/10/2024 10:37:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:29:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

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