JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AP
Autor
JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL DE AMAPA - SJ/AP
Reu
SATORU KUBOTA
CPF
TERCEIRO
JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA
CPF
TERCEIRO
MARIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 09:35
Transitado em Julgado em 22/11/2024
27/11/2024, 09:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036752/2024
22/11/2024, 08:31
Protocolizada Petição 1036752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024
22/11/2024, 08:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 764237/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
25/10/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764237 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296 - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 22:50
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00764237/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764237/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/09/2024, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764237/2024
03/09/2024, 19:11
Protocolizada Petição 764237/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024
03/09/2024, 18:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 1107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
15/08/2024, 05:27
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/07/2022, 10:30
Ofício
•26/07/2022, 19:00
25/10/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764237 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296 - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 22:50
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00764237/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
22/10/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024
26/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/09/2024, 18:28
Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764237/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
25/09/2024, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/09/2024, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764237/2024
03/09/2024, 19:11
Protocolizada Petição 764237/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024
03/09/2024, 18:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 1107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
15/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107914 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 20:30
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
13/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)
05/07/2024, 15:32
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/06/2024, 14:50
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:21
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
26/06/2024, 17:57
Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
18/06/2024, 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2024-CESP)
14/06/2024, 17:36
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/06/2024, 11:46
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024
11/06/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
10/06/2024, 18:41
Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
10/06/2024, 17:28
Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
02/04/2024, 15:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024
11/03/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2024, 18:43
Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
08/03/2024, 16:19
Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024
08/03/2024, 14:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024
29/02/2024, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2024, 19:24
Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107914/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no CC 190296/AP
28/02/2024, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 1107914/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.
26/02/2024, 14:01
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1120519/2023
14/11/2023, 16:41
Protocolizada Petição 1120519/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/11/2023
14/11/2023, 16:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1107914/2023 -
14/11/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/11/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107914/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)
13/11/2023, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107914/2023
09/11/2023, 17:46
Protocolizada Petição 1107914/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023
09/11/2023, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 605843/2023 - RE nos EDcl no AgInt no
09/10/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0605843 - RE nos EDcl no AgInt no CC 190296 - Publicação prevista para 09/10/2023
05/10/2023, 18:40
Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2023/00605843 - RE nos EDcl no AgInt CC 190296
05/10/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
22/09/2023, 19:35
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 605843/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 554.
14/09/2023, 14:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619151/2023
23/06/2023, 20:51
Protocolizada Petição 619151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023
23/06/2023, 20:26
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/06/2023 Petição Nº 605843/2023 -
23/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
22/06/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 605843/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)
22/06/2023, 17:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/06/2023, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/06/2023, 12:48
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/06/2023, 11:57
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 605843/2023
21/06/2023, 06:01
Protocolizada Petição 605843/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2023
21/06/2023, 05:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 137557/2023 - EDcl no AgInt no
19/05/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/05/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0137557 - EDcl no AgInt no CC 190296 - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 21:10
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00137557/2023 - EDcl no AgInt no CC 190296/AP
16/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-1S)
08/05/2023, 14:25
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000124-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/04/2023, 12:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2023
28/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/04/2023, 18:53
Incluído em pauta para 10/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137557/2023 - EDcl no AgInt no CC 190296/AP
27/04/2023, 16:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
11/04/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
29/03/2023, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 137557/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.
29/03/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 137557/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.
29/03/2023, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147115/2023
03/03/2023, 12:01
Protocolizada Petição 147115/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023
03/03/2023, 11:48
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 137557/2023 -
03/03/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/03/2023, 18:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144466/2023
02/03/2023, 17:11
Protocolizada Petição 144466/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023
02/03/2023, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico, considerando o equívoco verificado na indicação da parte embragada, fica sem efeito a Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl, referente à petição n. 00137557/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/STJ de 01.03.2023 e considerada publicada em 02 de março de 2023, nos termos do artigo 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006.
02/03/2023, 12:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137557/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)
02/03/2023, 12:08
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2023 Petição Nº 137557/2023 -
02/03/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
01/03/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 137557/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)
01/03/2023, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 137557/2023
01/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 137557/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/02/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856909 - AgInt no CC 190296 - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 12:30
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00856909/2022 - AgInt no CC 190296/AP
14/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000302-2022-AJC-1S)
22/12/2022, 11:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:25
Incluído em pauta para 08/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856909/2022 - AgInt no CC 190296/AP
15/12/2022, 14:47
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
07/12/2022, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
30/11/2022, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 856909/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.
30/11/2022, 14:01
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 870291/2022
29/09/2022, 13:11
Protocolizada Petição 870291/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/09/2022
29/09/2022, 13:10
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 856909/2022 -
28/09/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/09/2022, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856909/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)
27/09/2022, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 856909/2022
26/09/2022, 14:36
Protocolizada Petição 856909/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022
26/09/2022, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2022
12/09/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2022, 18:53
Expedição de Ofício nº 012255/2022-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE MACAPA - AP comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221814513 - cópia juntada).
09/09/2022, 15:42
Expedição de Ofício nº 012256/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CÍVEL DE AMAPÁ - SJ/AP comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221814508 - cópia juntada).
09/09/2022, 15:36
Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAP`- AP, o suscitante.
09/09/2022, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2022
09/09/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
26/08/2022, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732618/2022
26/08/2022, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/08/2022, 17:42
Protocolizada Petição 732618/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2022
26/08/2022, 17:42
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 639683/2022
05/08/2022, 06:01
Protocolizada Petição 639683/2022 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2022
05/08/2022, 01:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2022
27/07/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/07/2022, 22:09
Expedição de Ofício nº 009387/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CÍVEL DE AMAPÁ - SJ/AP comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30020221773036 - cópia juntada).
26/07/2022, 19:00
Determinada Requisição de Informações
26/07/2022, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2022
26/07/2022, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
25/07/2022, 15:24
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO
25/07/2022, 15:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
25/07/2022, 14:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ