Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
REQUERENTE: ANA LUCIA DA SILVA BRITO
REU: ESTADO DO AMAPA R
Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008606-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
REQUERENTE: ANA LUCIA DA SILVA BRITO
REU: ESTADO DO AMAPA R
Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008606-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento, Regularidade Formal]
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0008606-53.2023.8.03.0001.
AUTOR: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista da planilha e dados em petição de ID 23344408, cumpra-se a decisã
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0008606-53.2023.8.03.0001.
AUTOR: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para fins de expedição da requisição de pagamento dos honorários advocatícios fixados,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/08/2024, 15:14
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:15:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2024, 11:15
Conclusão
15/08/2024, 11:15
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/08/2024, 08:18
Certifico que o acórdão de ordem 105 transitou em julgado em 12/08/2024.
12/08/2024, 08:17
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
01/08/2024, 13:33
Intimação (Conhecido o recurso de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO e provido em parte na data: 24/06/2024 14:41:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
05/07/2024, 00:16
Intimação (Conhecido o recurso de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO e provido em parte na data: 24/06/2024 14:41:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/06/2024, 07:15
Certifico que o acórdão registrado em 24/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.
28/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000113/2024
27/06/2024, 21:49
Acórdão (24/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024
27/06/2024, 10:56
Documentos
Intimação
•11/09/2025, 00:00
Despacho
•11/03/2024, 00:00
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0008606-53.2023.8.03.0001.
AUTOR: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista da planilha e dados em petição de ID 23344408, cumpra-se a decisã
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0008606-53.2023.8.03.0001.
AUTOR: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para fins de expedição da requisição de pagamento dos honorários advocatícios fixados,
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
23/08/2024, 15:14
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 11:15:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/08/2024, 11:15
Conclusão
15/08/2024, 11:15
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/08/2024, 08:18
Certifico que o acórdão de ordem 105 transitou em julgado em 12/08/2024.
12/08/2024, 08:17
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
01/08/2024, 13:33
Intimação (Conhecido o recurso de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO e provido em parte na data: 24/06/2024 14:41:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
05/07/2024, 00:16
Intimação (Conhecido o recurso de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO e provido em parte na data: 24/06/2024 14:41:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
28/06/2024, 07:15
Certifico que o acórdão registrado em 24/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.
28/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000113/2024
27/06/2024, 21:49
Acórdão (24/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024
27/06/2024, 10:56
Notificação (Conhecido o recurso de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO e provido em parte na data: 24/06/2024 14:41:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
27/06/2024, 10:56
Notificação (Conhecido o recurso de LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO e provido em parte na data: 24/06/2024 14:41:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
27/06/2024, 10:55
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:22:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/06/2024, 08:26
CÂMARA ÚNICA
24/06/2024, 14:43
Em Atos do Desembargador.
24/06/2024, 14:41
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 11:41:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
18/06/2024, 00:03
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2024, 13:13
Conclusão
14/06/2024, 13:13
GABINETE 03
13/06/2024, 12:36
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/06/2024, 12:26
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/06/2024.
13/06/2024, 11:15
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1370ª Sessão Ordinária realizada em 11/06/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu da remessa e do apelo e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu parcial provimento à remessa e julgou prejudicado o recurso voluntário, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (2º Vogal) e Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente).
11/06/2024, 16:11
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.
11/06/2024, 09:49
Registrado pelo DJE Nº 000100/2024
10/06/2024, 17:50
Rotinas processuais (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024
10/06/2024, 11:42
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 11:41:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
10/06/2024, 11:42
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1370ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 11/06/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida no mov. 81.
Entrar Zoom Reunião
https://tjap-jus-br.zoom.us/j/86102222343?pwd=2cEpOtiEB5PTdw9BPcruGE1YgAU2RK.1
ID da reunião: 861 0222 2343
Senha: 218047
10/06/2024, 11:41
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.
03/06/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000095/2024
29/05/2024, 17:51
Pauta de Julgamento (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024
29/05/2024, 14:57
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1370, DO DIA 11/06/2024, às 08:00 HORAS
29/05/2024, 14:56
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 81.
23/05/2024, 17:09
Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.
23/05/2024, 17:06
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/05/2024, 13:48
Pedido de Retirada de Pauta de Julgamento Virtual e Pedido de Inclusão em Sessão de Julgamento por Videoconferência.
17/05/2024, 11:19
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.
16/05/2024, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000085/2024
14/05/2024, 18:17
Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024
14/05/2024, 13:15
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00
14/05/2024, 13:14
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
13/05/2024, 13:43
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
13/05/2024, 09:55
CÂMARA ÚNICA
10/05/2024, 17:05
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/05/2024, 16:55
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:14:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2024, 12:14
Conclusão
14/03/2024, 12:14
GABINETE 03
14/03/2024, 08:37
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
14/03/2024, 08:37
manifestação.
13/03/2024, 14:55
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 12:08:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
11/03/2024, 07:45
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.
11/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0008606-53.2023.8.03.0001.
Autora: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO Advogado(a): EDINEIA SANTOS DIAS - 197358SP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300
Apelado: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO Advogado(a): EDINEIA SANTOS DIAS - 197358SP R
Nº do Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ REMESSA EX-OFFICIO(REO) Tipo: CÍVEL Parte
11/03/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000046/2024
08/03/2024, 22:04
DESPACHO (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024
08/03/2024, 13:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 12:08:31 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
08/03/2024, 13:16
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 12:52:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/03/2024, 12:55
CÂMARA ÚNICA
08/03/2024, 12:43
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, a empresa apelada suscitou, em sede preliminar, eventual inovação recursal e ausência de dialeticidade recursal (evento nº 47).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em di (...)
08/03/2024, 12:08
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:41:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/03/2024, 09:41
Conclusão
06/03/2024, 09:41
GABINETE 03
05/03/2024, 11:17
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
05/03/2024, 11:17
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/03/2024, 10:58
CÂMARA ÚNICA
05/03/2024, 10:41
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.
28/02/2024, 09:26
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO.
28/02/2024, 09:25
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295554 - Protocolado(a) em 23-02-2024 às 14:41
28/02/2024, 09:25
Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:41:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/02/2024, 14:41
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/02/2024, 19:06
Remeto os autos ao TJAP.
19/02/2024, 19:05
Contrarrazões de Recurso de Apelação
15/02/2024, 15:18
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 01:26:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
27/12/2023, 05:03
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 01:26:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
19/12/2023, 10:18
Em Atos do Juiz. I - Intime-se o autor a apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação (#40).II - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.
15/12/2023, 01:26
Faço concluso.
14/12/2023, 12:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/12/2023, 12:17
Certifico que finalizo tarefa.
23/11/2023, 11:50
RECURSO DE APELAÇÃO
21/11/2023, 16:52
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 09:14:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
17/11/2023, 05:06
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 09:14:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
17/11/2023, 05:06
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 09:14:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
10/11/2023, 08:49
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/10/2023 09:14:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
09/11/2023, 13:01
Em Atos do Juiz.
30/10/2023, 09:14
Concluso.
11/09/2023, 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
11/09/2023, 09:07
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
06/09/2023, 13:16
Concluso.
16/08/2023, 09:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
16/08/2023, 09:19
Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.
14/08/2023, 10:06
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 00:11:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
11/08/2023, 05:01
Indicação de Provas
09/08/2023, 13:41
Aguardando prazo.
07/08/2023, 09:53
PETIÇÃO
04/08/2023, 13:33
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 00:11:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
04/08/2023, 08:57
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 00:11:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
03/08/2023, 13:49
Em Atos do Juiz. INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
03/08/2023, 00:11
Concluso.
21/07/2023, 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
21/07/2023, 11:14
Impugnação aos Embargos Monitórios
20/07/2023, 16:19
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 11:49:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
29/06/2023, 05:00
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 11:49:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
21/06/2023, 11:48
Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios.
19/06/2023, 11:49
Faço concluso.
02/06/2023, 10:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
02/06/2023, 10:40
CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
01/06/2023, 18:45
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:25:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
10/05/2023, 09:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 12:25:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
09/05/2023, 12:12
Em Atos do Juiz. AÇÃO MONITÓRIA (fazenda pública)Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado eletrônico (PGE) de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias (observar a dobra legal do prazo (...)
05/05/2023, 12:25
Concluso.
12/04/2023, 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
12/04/2023, 13:16
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 10:23:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDINEIA SANTOS DIAS (Advogado Autor).
06/04/2023, 05:03
Informação Planilha de Cálculo
04/04/2023, 18:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 10:23:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: EDINEIA SANTOS DIAS
31/03/2023, 10:55
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar nos autos a planilha de débito, no prazo de 10 (dez) dias.
30/03/2023, 10:23
Tombo em 10/03/2023.
10/03/2023, 08:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
10/03/2023, 08:40
Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3154924 - Protocolado(a) em 08-03-2023 às 11:36