Inquérito Policial 0052779-02.2022.8.03.0001 - TJAP

Inquérito Policial 0052779-02.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/03/2024, 08:23

Certifico que a sentença de mov.157 transitou em julgado em 13/03/2024.

21/03/2024, 08:22

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052779-02.2022.8.03.0001. Requerente: NONA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL Autor Do Fato: JOSE DEL CASTILO NETO Advogado(a): SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO - 2702AP Sentença: JOSE DEL CASTILO NETO cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos. Nº do DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste feito a parte autora do fato acima indicada, determinando que a pena aplicad

12/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024, 20:10

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

11/03/2024, 07:51

Sentença (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

08/03/2024, 11:19

Em Atos do Juiz.

07/03/2024, 12:00

Faço juntada a estes autos da decisão da VEPMA para análise acerca da extinção da punibilidade de JOSE DEL CASTILO NETO..

07/03/2024, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/03/2024, 10:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/03/2024, 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/01/2024, 08:26

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

13/12/2023, 11:14

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48461 RELATIVA AO RÉU JOSE DEL CASTILO NETO. Processo de execução gerado nº 0045448-32.2023.8.03.0001

13/12/2023, 11:13

Certifico que a sentença de mov. 149 transitou em julgado em 12/12/2023.

13/12/2023, 11:04

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que a sentença de mov.157 transitou em julgado em 13/03/2024.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

Sentença (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

Em Atos do Juiz.

Faço juntada a estes autos da decisão da VEPMA para análise acerca da extinção da punibilidade de JOSE DEL CASTILO NETO..

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48461 RELATIVA AO RÉU JOSE DEL CASTILO NETO. Processo de execução gerado nº 0045448-32.2023.8.03.0001

Certifico que a sentença de mov. 149 transitou em julgado em 12/12/2023.

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