Procedimento Comum Cível 0057192-63.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0057192-63.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 12:32

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2026, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2026, 10:44

Conclusão

24/04/2026, 10:44

2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2026, 10:17

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp 2813909/AP (2024/0470401-3), no dia 20/03/2026, conforme juntada no movimento de ordem n.268. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, conforme determinação proferida no movimento eletrônico n.270.

08/04/2026, 10:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2026 15:34:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/04/2026, 08:52

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2026 em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000059/2026

07/04/2026, 19:46

DESPACHO (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2026

07/04/2026, 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2026 15:34:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

07/04/2026, 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2026, às 08:23:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2026, 08:23

CÂMARA ÚNICA

07/04/2026, 08:11

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem (...)

06/04/2026, 15:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2813909 - AP (2024/0470401-3), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

31/03/2026, 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK