Execução de Título Extrajudicial 0051532-88.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 885.579,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

LUCIMAR XIMENES DE FRANCA

CPF

Reu

L X DE FRANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Autor

FELIPE NAVEGA MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 2482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 00:47

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:23

Todas as movimentações(296)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:47

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 08:50

Expedição de Mandado.

20/04/2026, 08:36

Documentos

Decisão

•08/12/2019, 11:30

Despacho

•16/01/2020, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2025, 00:47

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/09/2025, 19:12

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 10:11

Conclusos para decisão

02/09/2025, 19:21

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 04:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/08/2025, 17:43

Juntada de Certidão

08/08/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 01:36

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de L X DE FRANCA LTDA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 13:23

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 22:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 10:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de Certidão

01/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de Certidão

26/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:52

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/05/2024.

08/05/2024, 13:37

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:14

Publicado Edital em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:44

Expedição de Edital.

27/02/2024, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:26

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:57

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/10/2023.

23/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 11:09

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 08:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:47

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 10:18

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 13:31

Expedição de Carta precatória.

10/04/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:46

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2022.

17/11/2022, 10:20

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:06

Expedição de Carta.

05/07/2022, 10:32

Expedição de Carta.

05/07/2022, 10:32

Cancelado o documento

05/07/2022, 10:30

Expedição de Carta.

05/07/2022, 09:33

Deferido o pedido de L X DE FRANCA EIRELI - EPP E LUCIMAR XIMENES DE FRANCA.

04/07/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:01

Conclusos para decisão

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 11:49

Indeferimento

06/06/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:57

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 12:01

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S.A..

29/03/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 07:37

Conclusos para decisão

15/03/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 11:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 07/03/2022 às 14:24:36 para Rotinas processuais

07/03/2022, 14:24

Expedição de Carta.

07/03/2022, 08:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/03/2022, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 08:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2022.

07/03/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 08:34

Indeferimento

09/12/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 09:38

Conclusos para decisão

25/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 16/11/2021 às 14:34:59 para Rotinas processuais

16/11/2021, 14:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:39

Expedição de Carta.

27/08/2021, 10:31

Deferido o pedido de LUCIMAR XIMENES DE FRANCA.

26/08/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:41

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 10:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 10/08/2021 às 12:14:35 para Rotinas processuais

10/08/2021, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 09:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 10:29

Expedição de Carta.

17/06/2021, 16:45

deferimento

16/06/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 18:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2021.

01/06/2021, 08:40

Conclusos para decisão

01/06/2021, 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 17/05/2021 às 13:52:00 para DECISÃO

17/05/2021, 13:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 09:28

Outras Decisões

11/05/2021, 01:07

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 17:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 20/04/2021 às 14:56:05 para Rotinas processuais

20/04/2021, 14:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/04/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 14:08

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 23:17

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 23:17

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 20:04

deferimento

10/03/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 09:05

Conclusos para decisão

26/02/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 18/02/2021 às 12:03:11 para DECISÃO

18/02/2021, 12:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/02/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

17/02/2021, 15:11

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 10:22

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER BRASIL S.A..

03/02/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 13:23

Conclusos para decisão

20/01/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 16:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 12/01/2021 às 10:49:51 para Rotinas processuais

12/01/2021, 10:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/01/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 08:37

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 11:13

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 09:49

Conclusos para despacho

03/12/2020, 09:49

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:52

Concedida a Medida Liminar

15/11/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 15:20

Conclusos para decisão

09/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 04/11/2020 às 08:13:08 para DECISÃO

04/11/2020, 08:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020, 16:25

Outras Decisões

30/10/2020, 02:00

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 08:59

Conclusos para decisão

15/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 12:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 14/10/2020 às 09:02:30 para DECISÃO

14/10/2020, 09:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 14:15

Outras Decisões

09/10/2020, 07:17

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 09:40

Conclusos para decisão

25/09/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 12:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 24/09/2020 às 08:30:20 para Rotinas processuais

24/09/2020, 08:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 13:18

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 13:17

Outras Decisões

11/08/2020, 08:40

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 11:28

Conclusos para decisão

31/07/2020, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 27/07/2020 às 13:36:33 para DECISÃO

27/07/2020, 13:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/07/2020, 20:58

Outras Decisões

15/07/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 13:54

Conclusos para decisão

29/06/2020, 13:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 29/06/2020 às 12:24:19 para Rotinas processuais

29/06/2020, 12:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 07:22

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 22:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 23/01/2020 às 17:40:01 para DESPACHO

23/01/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 16:18

Conclusos para decisão

23/01/2020, 16:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/01/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 10:41

Conclusos para decisão

12/12/2019, 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILLIAM CARMONA MAYA em 12/12/2019 às 09:43:14 para DECISÃO

12/12/2019, 09:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 17:38

Juntada de Certidão

10/12/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 11:56

Outras Decisões

08/12/2019, 11:30

Processo Autuado

13/11/2019, 13:54

Conclusos para despacho

13/11/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 16:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

08/11/2019, 15:34

Despacho

•05/02/2020, 22:52

Decisão

•15/07/2020, 13:22

Petição

•27/07/2020, 17:54

Decisão

•11/08/2020, 08:40

Decisão

•09/10/2020, 07:17

Decisão

•30/10/2020, 02:00

Decisão

•15/11/2020, 14:51

Despacho

•03/12/2020, 11:13

Decisão

•03/02/2021, 15:56

Decisão

•10/03/2021, 15:25

Decisão

•11/05/2021, 01:07

Decisão

•16/06/2021, 12:51

Decisão

•26/08/2021, 15:23

Todos os documentos(37)

Decisão

•08/12/2019, 11:30

Despacho

•16/01/2020, 22:04

Despacho

•05/02/2020, 22:52

Decisão

•15/07/2020, 13:22

Petição

•27/07/2020, 17:54

Decisão

•11/08/2020, 08:40

Decisão

•09/10/2020, 07:17

Decisão

•30/10/2020, 02:00

Decisão

•15/11/2020, 14:51

Despacho

•03/12/2020, 11:13

Decisão

•03/02/2021, 15:56

Decisão

•10/03/2021, 15:25

Decisão

•11/05/2021, 01:07

Decisão

•16/06/2021, 12:51

Decisão

•26/08/2021, 15:23

Decisão

•09/12/2021, 19:39

Decisão

•29/03/2022, 12:49

Decisão

•06/06/2022, 18:39

Decisão

•04/07/2022, 14:24

Decisão

•01/12/2022, 10:37

Decisão

•02/02/2023, 20:42

Decisão

•17/03/2023, 13:42

Decisão

•04/04/2023, 18:54

Decisão

•11/05/2023, 12:43

Decisão

•12/06/2023, 12:16

Decisão

•09/11/2023, 11:10

Decisão

•24/01/2024, 10:56

Decisão

•26/02/2024, 09:05

Decisão

•24/05/2024, 10:58

Decisão

•30/07/2024, 13:41

Decisão

•04/11/2024, 14:05

Decisão

•05/02/2025, 13:23

Decisão

•20/05/2025, 01:36

Decisão

•17/09/2025, 10:11

Ato ordinatório

•30/09/2025, 17:18

Decisão

•28/10/2025, 00:47

Decisão

•16/04/2026, 11:14