Execução Fiscal 0023567-96.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 46.456,32

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

JN COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:16

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:16

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

03/06/2025, 13:56

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:16

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:16

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

03/06/2025, 13:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 20:08

Decisão

•05/09/2023, 01:28

10/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 14:25

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:38

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2024, 09:50

Conclusos para decisão

20/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2024, 21:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2024.

10/05/2024, 12:15

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:10

Publicado Edital em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:36

Expedição de Edital.

11/03/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:22

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:31

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 09:24

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 11:12

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 23:54

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 13:14

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 14:40

Decisão

•16/01/2024, 10:34

Decisão

•11/03/2024, 01:12

Decisão

•26/05/2024, 21:27

Decisão

•01/08/2024, 09:50

Ato ordinatório

•03/09/2024, 13:04

Decisão

•06/10/2024, 23:27

Decisão

•09/01/2025, 14:25

Decisão

•03/06/2025, 13:56