Execução Fiscal 0023266-52.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0023266-52.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024, 11:26

Certifico que a sentença de mov. 31 transitou em julgado em 10/05/2024 em relação ao(s) partes.

13/05/2024, 11:25

Aguardando prazo.

15/04/2024, 11:54

Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 08/03/2024 02:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

23/03/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023266-52.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: LUCICLEIA FIGUEIREDO LEITE Sentença: Nº do Parte Vistos etc …Ante o noticiado nos autos de que a devedora firmou acordo administrativo para pagamento do débito exequente, deve ser extinto por falta de interesse de agir nesse momento processual.Indefiro o pedido constante do evento por falta de amparo legal 29, já que o acordo administrat

15/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024, 20:24

Certifico que deixei de expedir alvará de levantamento do valor bloqueado no evento 22 em razão do desbloqueio mov.33.

13/03/2024, 11:23

Sentença (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024, 11:17

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 1.035,62 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

13/03/2024, 11:13

Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 08/03/2024 02:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/03/2024, 11:10

Em Atos do Juiz.

08/03/2024, 02:37

Certidão de finalização de rotina.

04/03/2024, 11:54

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

01/03/2024, 10:45

Concluso.

22/02/2024, 12:29

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 00:00

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