Execução de Título Extrajudicial 0036313-40.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 526.499,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

CREUZA MARIA SILVA FERRAZ

CPF

Reu

MIGUEL DOS SANTOS FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de CREUZA MARIA SILVA FERRAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS FERRAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 11:24

Todas as movimentações(305)

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•15/08/2016, 11:48

Despacho

•18/10/2016, 08:18

15/04/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:51

Juntada de Certidão

16/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de CREUZA MARIA SILVA FERRAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS FERRAZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 13:31

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:43

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/09/2025, 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de CREUZA MARIA SILVA FERRAZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS FERRAZ em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

02/06/2025, 13:59

Expedição de Edital.

23/05/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão

28/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS FERRAZ em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de CREUZA MARIA SILVA FERRAZ em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:34

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 03:50

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:21

Recebidos os autos

01/12/2024, 16:56

Juntada de intimação de pauta

01/12/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/08/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 21:26

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:35

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 09:48

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2023, 10:45

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 07:17

Conclusos para decisão

22/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2023.

04/08/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 10:49

Expedição de Carta.

28/03/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:25

Indeferimento

07/10/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:35

Conclusos para decisão

06/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 09:28

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:28

Juntada de Ofício

18/07/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 15:45

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:26

Juntada de Ofício

31/03/2022, 20:03

Juntada de Ofício

31/03/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:43

Expedição de Ofício.

15/03/2022, 22:55

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:07

deferimento

07/03/2022, 23:54

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 09:18

Conclusos para decisão

16/02/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/02/2022 às 12:05:05 para DESPACHO

07/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/02/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 09:41

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 11:54

deferimento

20/08/2021, 23:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/08/2021.

12/08/2021, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 10:43

Conclusos para decisão

19/07/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 23:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/07/2021 às 15:33:44 para DECISÃO

05/07/2021, 15:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 14:15

Outras Decisões

22/06/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 06:08

Conclusos para decisão

28/05/2021, 06:08

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 22:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 12:18

Expedição de Carta.

22/02/2021, 15:42

Expedição de Carta.

22/02/2021, 15:42

Outras Decisões

17/02/2021, 22:35

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 13:10

Conclusos para decisão

19/12/2020, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 14:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 14/12/2020 às 10:00:46 para Rotinas processuais

14/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2020, 15:21

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 08:01

Outras Decisões

20/10/2020, 20:43

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 09:16

Conclusos para decisão

05/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 23:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/09/2020 às 09:12:36 para Rotinas processuais

28/09/2020, 09:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020, 15:03

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 07:17

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 17:51

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

03/07/2020, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 16:54

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 25/05/2020 às 16:55:27 para DECISÃO

25/05/2020, 16:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/05/2020, 07:40

Outras Decisões

07/05/2020, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 20:48

Conclusos para decisão

16/03/2020, 20:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/03/2020 às 16:20:29 para DESPACHO

09/03/2020, 16:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 15:10

Juntada de Carta precatória

11/02/2020, 17:42

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:42

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 12:14

Expedição de Carta precatória.

25/11/2019, 20:36

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 18:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 11/11/2019 às 16:40:37 para DECISÃO

11/11/2019, 16:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 12:11

Outras Decisões

05/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 18:31

Conclusos para decisão

16/10/2019, 18:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/10/2019 às 12:14:59 para DECISÃO

07/10/2019, 12:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 10:12

Outras Decisões

03/10/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 11:17

Conclusos para decisão

19/09/2019, 11:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 09/09/2019 às 10:26:49 para Rotinas processuais

09/09/2019, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/09/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2019, 09:57

Juntada de Outros documentos

12/08/2019, 09:58

Expedição de Carta.

02/07/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 11:49

Outras Decisões

01/07/2019, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2019, 16:22

Conclusos para decisão

12/06/2019, 16:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/06/2019 às 10:06:08 para Rotinas processuais

10/06/2019, 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 08:55

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 08:54

Juntada de Carta precatória

10/06/2019, 08:54

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:56

Expedição de Ofício.

05/06/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 09:07

Outras Decisões

04/06/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 11:47

Conclusos para decisão

20/05/2019, 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 06/05/2019 às 13:23:08 para Rotinas processuais

06/05/2019, 13:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/04/2019, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 08:01

Juntada de Carta precatória

25/04/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 12:06

Expedição de Ofício.

11/04/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 11:19

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 11/04/2019.

11/04/2019, 11:18

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 11:30

Expedição de Certidão.

25/03/2019, 09:29

Outras Decisões

21/03/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 17:41

Conclusos para decisão

20/02/2019, 17:41

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 06/02/2019 às 16:43:38 para Rotinas processuais

06/02/2019, 16:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/01/2019, 08:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 08:01

Juntada de Outros documentos

31/01/2019, 07:57

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 12:31

Expedição de Carta precatória.

26/10/2018, 16:24

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 09:04

Proferida decisão de mero expediente

24/10/2018, 11:53

Juntada de Carta precatória

26/09/2018, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018, 16:39

Conclusos para decisão

05/09/2018, 16:39

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 30/07/2018 às 14:46:16 para Rotinas processuais

30/07/2018, 14:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/07/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 17:46

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/07/2018 às 10:14:59 para Rotinas processuais

10/07/2018, 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/07/2018, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2018, 10:13

Juntada de Carta precatória

06/07/2018, 10:10

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 09:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2018.

27/06/2018, 10:35

Expedição de Carta precatória.

19/06/2018, 14:36

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 18/06/2018 às 15:26:47 para DECISÃO

18/06/2018, 15:26

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/06/2018, 08:16

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 13:21

Conclusos para decisão

23/04/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 10:46

Proferida decisão de mero expediente

10/04/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 17:47

Conclusos para decisão

15/03/2018, 17:47

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/03/2018 às 17:51:37 para Rotinas processuais

05/03/2018, 17:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/03/2018, 10:55

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 10:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2018.

01/03/2018, 10:54

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 13:15

Juntada de Carta precatória

12/12/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

01/12/2017, 16:19

Expedição de Ofício.

13/11/2017, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2017, 10:48

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 13:04

Expedição de Carta precatória.

17/08/2017, 13:03

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 15:39

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 24/07/2017 às 12:29:34 para Rotinas processuais

24/07/2017, 12:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/07/2017, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 14:25

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 09:54

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 08:33

Conclusos para despacho

08/06/2017, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 15:00

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/05/2017 às 17:56:16 para DECISÃO

29/05/2017, 17:56

Intimação positiva via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO em 26/05/2017 às 10:45:50 para DECISÃO

26/05/2017, 10:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2017, 14:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2017, 14:43

Proferida decisão de mero expediente

12/05/2017, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 11:04

Conclusos para decisão

14/03/2017, 11:04

Intimação positiva via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO em 06/02/2017 às 21:25:52 para Rotinas processuais

06/02/2017, 21:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/02/2017, 08:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2017, 08:24

Juntada de Outros documentos

03/02/2017, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2017, 12:08

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 07:35

Expedição de Ofício.

24/10/2016, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2016, 13:23

Conclusos para despacho

04/10/2016, 13:23

Expedição de Certidão.

23/09/2016, 09:34

Publicado Rotinas processuais em 20/09/2016.

20/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2016

19/09/2016, 17:06

Expediente Encaminhado ao DJE

19/09/2016, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 08:00

Juntada de Outros documentos

19/09/2016, 07:59

Expedição de Carta precatória.

23/08/2016, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 11:48

Processo Autuado

27/07/2016, 09:30

Conclusos para despacho

27/07/2016, 09:30

Distribuído por sorteio

21/07/2016, 15:40

Decisão

•12/05/2017, 10:35

Despacho

•10/07/2017, 14:25

Decisão

•10/04/2018, 13:25

Decisão

•15/06/2018, 15:43

Decisão

•24/10/2018, 11:53

Decisão

•21/03/2019, 14:57

Decisão

•04/06/2019, 13:27

Decisão

•01/07/2019, 12:23

Decisão

•03/10/2019, 12:32

Decisão

•05/11/2019, 12:37

Despacho

•28/02/2020, 15:10

Decisão

•07/05/2020, 21:35

Decisão

•03/07/2020, 20:53

Todos os documentos(34)

Despacho

•15/08/2016, 11:48

Despacho

•18/10/2016, 08:18

Decisão

•12/05/2017, 10:35

Despacho

•10/07/2017, 14:25

Decisão

•10/04/2018, 13:25

Decisão

•15/06/2018, 15:43

Decisão

•24/10/2018, 11:53

Decisão

•21/03/2019, 14:57

Decisão

•04/06/2019, 13:27

Decisão

•01/07/2019, 12:23

Decisão

•03/10/2019, 12:32

Decisão

•05/11/2019, 12:37

Despacho

•28/02/2020, 15:10

Decisão

•07/05/2020, 21:35

Decisão

•03/07/2020, 20:53

Decisão

•20/10/2020, 20:43

Decisão

•17/02/2021, 22:35

Decisão

•22/06/2021, 19:27

Decisão

•20/08/2021, 23:15

Despacho

•31/01/2022, 10:37

Decisão

•07/03/2022, 23:54

Decisão

•03/08/2022, 18:20

Decisão

•07/10/2022, 10:13

Decisão

•22/09/2023, 19:18

Sentença

•09/11/2023, 11:56

Decisão

•09/12/2023, 21:15

Sentença

•08/03/2024, 10:26

Ato ordinatório

•08/08/2024, 12:16

Acórdão

•23/10/2024, 10:19

Ato ordinatório

•28/01/2025, 14:21

Decisão

•24/04/2025, 12:12

Ato ordinatório

•03/10/2025, 07:40

Decisão

•01/12/2025, 13:31

Decisão

•17/03/2026, 10:06