Execução da Pena 0043296-79.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução da Pena 0043296-79.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/11/2023, 11:17

Certifico que foi encaminhado cópia da sentença (#89) ao Juízo da 5ª Vara Criminal de Macapá para juntada ao processo 0007048-82.2019.8.03.0002 (via malote digital). Código de rastreabilidade: 8032023842063 Documento: 0043296-79.2021.8.03.0001 - #89 - Sentença-Cumprimento da suspensão condicional do processo - 7070273.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Mazagão ( Josemar Souza da Silva ) Destinatário: 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 25/11/2023 11:04:33 Assunto: Envio cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 0043296-79.2021.8.03.0001 (#89), para que seja juntada ao processo 0007048-82.2019.8.03.0002 - Juízo da 5ª Vara Criminal de Macapá.

25/11/2023, 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:23:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

14/11/2023, 12:23

Remessa

14/11/2023, 11:29

Em Atos do Promotor.

14/11/2023, 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:37:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

10/11/2023, 09:37

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 26/10/2023 14:50:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2023, 06:01

Promotoria de Justiça de Mazagão

31/10/2023, 12:26

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 26/10/2023 14:50:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

31/10/2023, 12:23

Certifico que a sentença (#89), transitou em julgado em 26/10/2023.

31/10/2023, 12:23

Em Atos do Juiz.

26/10/2023, 14:50

Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria do Juízo o Sr. REGINALDO SOARES CHAGAS, RG 050972 SSP/AP, CPF 324.550.462-49, residente e domiciliado na rodovia Rua Veiga Cabral, n º530, Bairro: Centro, Mazagão/AP, informou que trabalha como motorista fazendo frete, Telefone: (96) 99208-2524 para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual. Na ocasião verifiquei o cumprimento integral das obrigações homologada #49 e #59. Comprovantes de pagamento da pecuniária juntados na ordem #60 à 65. Faço os autos conclusos.

26/10/2023, 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/10/2023, 12:09

Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria do Juízo o Sr. REGINALDO SOARES CHAGAS, RG 050972 SSP/AP, CPF 324.550.462-49, residente e domiciliado na rodovia Rua Veiga Cabral, n º530, Bairro: Centro, Mazagão/AP, informou que trabalha como motorista fazendo frete, Telefone: (96) 99208-2524 para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual.

14/08/2023, 11:01

Certifico que, nesta data, compareceu em secretaria do Juízo o Sr. REGINALDO SOARES CHAGAS, RG 050972 SSP/AP, CPF 324.550.462-49, residente e domiciliado na rodovia Rua Veiga Cabral, n º530, Bairro: Centro, Mazagão/AP, informou que trabalha como motorista fazendo frete, Telefone: 96 99208-2524 para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual.

14/06/2023, 10:30

Documentos

Agendamento de audiência

•13/01/2022, 00:00