Cumprimento de sentença 6000082-16.2024.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.833,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 02:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AREONILSON GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Certifico para os devidos fins que promovo os autos a par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000082-16.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação]

18/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AREONILSON GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Certifico para os devidos fins que promovo os autos com i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000082-16.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação]

04/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 10:42

Todas as movimentações(65)

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 02:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AREONILSON GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Certifico para os devidos fins que promovo os autos a par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000082-16.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação]

18/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AREONILSON GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Certifico para os devidos fins que promovo os autos com i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000082-16.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Anulação]

04/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/06/2025, 10:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/06/2025, 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/06/2025, 10:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/06/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/06/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/06/2025, 10:41

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/06/2025, 10:41

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2025, 21:35

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 07:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 11:03

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:54

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 27/01/2025

04/02/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 17:53

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de AREONILSON GUIMARAES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024, 09:38

Julgado procedente o pedido

25/10/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 12:19

Conclusos para decisão

13/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024, 11:14

Publicado Notificação em 25/07/2024.

29/07/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AREONILSON GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ CERTIDÃO Intimo a parte autora, para apresen Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000082-16.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Anulação]

24/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 21:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 18:15

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:34

Juntada de Certidão

06/06/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:07

Publicado Notificação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

23/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000082-16.2024.8.03.0005. REQUERENTE: AREONILSON GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trin

22/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 07:47

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 23:34

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 23:34

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 07:47

Decisão

•14/06/2024, 18:15

Decisão

•20/08/2024, 12:19

Sentença

•25/10/2024, 10:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/12/2024, 09:34

Decisão

•03/02/2025, 17:53

Decisão

•05/02/2025, 11:03

Decisão

•02/06/2025, 21:35

Ato ordinatório

•02/03/2026, 02:10