Agravo em Recurso Especial 0048653-16.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DORIEDSON MARQUES COSTA

OAB/AP 2260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20338/2026

12/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 20338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Conheço do agravo de RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/12/2025, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1196104/2025

05/12/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 19:35

Protocolizada Petição 1196104/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20338/2026

12/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 20338/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Conheço do agravo de RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/12/2025, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1196104/2025

05/12/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 19:35

Protocolizada Petição 1196104/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 18:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

30/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2025, 09:37