Execução Fiscal 0034230-80.2018.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0034230-80.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2024, 11:34

Certifico que a sentença de mov. 128 transitou em julgado em 04/04/2024.

18/04/2024, 11:33

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2024 de 22/03/2024.

04/04/2024, 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034230-80.2018.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: J. S. GOMES Advogado(a): JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS - 3869AP Sentença: A parte autora requer a desistência da ação.Neste caso, o referido pedido equivale a renúncia ao pedido sobre o qual se funda ação, razão pela qual a jugo extinta, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, c, do CPC.Sem custas. Certificar o trâ Nº do Parte

22/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024, 20:14

Sentença (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

21/03/2024, 10:43

Em Atos do Juiz.

04/03/2024, 12:10

Certidão de finalização do movimento de evento126com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 125.

31/01/2024, 11:09

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

28/12/2023, 10:28

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, tendo em vista o decurso do prazo em 14/12/2023, sem que o Ente Fazendário apresentasse manifestação nos autos.

18/12/2023, 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/12/2023, 15:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/12/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 08:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/11/2023, 08:59

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do Processo.

27/11/2023, 08:58

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 00:00

—