Execução Fiscal 0034290-14.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.952.137,73

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 03:33

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 03:33

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

29/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:22

Juntada de Informações

26/02/2026, 13:21

Juntada de Informações

26/02/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2026, 20:18

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:44

Todas as movimentações(170)

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 03:33

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 03:33

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (EXEQUENTE).

29/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 17:01

Decisão

•23/11/2022, 09:35

15/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:22

Juntada de Informações

26/02/2026, 13:21

Juntada de Informações

26/02/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2026, 20:18

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:44

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de R & S GOLD TRADE LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034290-14.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: R & S GOLD TRADE LTDA DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão. Macapá/AP, 24 de outubro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão

13/10/2025, 08:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2024, 04:08

Conclusos para decisão

25/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:27

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 13:08

Juntada de Certidão

16/08/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 07:12

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:18

Juntada de Outros documentos

05/06/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:01

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:18

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2024, 21:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2024.

04/04/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 07:49

Publicado Rotinas processuais em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034290-14.2022.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: R & S GOLD TRADE LTDA EPP Representante Legal: FREDERICO PINTO DE SENA REIS Rotinas processuais: Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte requerente, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (ci Rotinas processuais - Nº do Parte

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/10/2023.

20/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:09

Expedição de Carta.

21/07/2023, 11:12

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 09:09

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 08:23

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2023.

20/04/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:56

Conclusos para decisão

12/12/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2022.

22/11/2022, 10:37

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 11:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/10/2022.

03/10/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 06:33

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 17:01

Processo Autuado

02/08/2022, 11:27

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

02/08/2022, 10:51

Sentença

•09/01/2023, 16:34

Decisão

•07/02/2023, 14:57

Decisão

•23/06/2023, 11:06

Decisão

•12/07/2023, 09:23

Decisão

•04/11/2023, 11:13

Decisão

•04/03/2024, 16:52

Decisão

•04/04/2024, 21:21

Decisão

•19/04/2024, 15:34

Decisão

•10/05/2024, 09:21

Decisão

•04/06/2024, 10:38

Decisão

•17/06/2024, 18:24

Decisão

•16/08/2024, 07:12

Decisão

•04/09/2024, 09:15

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/08/2022, 17:01

Decisão

•23/11/2022, 09:35

Sentença

•09/01/2023, 16:34

Decisão

•07/02/2023, 14:57

Decisão

•23/06/2023, 11:06

Decisão

•12/07/2023, 09:23

Decisão

•04/11/2023, 11:13

Decisão

•04/03/2024, 16:52

Decisão

•04/04/2024, 21:21

Decisão

•19/04/2024, 15:34

Decisão

•10/05/2024, 09:21

Decisão

•04/06/2024, 10:38

Decisão

•17/06/2024, 18:24

Decisão

•16/08/2024, 07:12

Decisão

•04/09/2024, 09:15

Decisão

•09/10/2024, 04:08

Petição

•14/10/2024, 09:06

Decisão

•24/10/2025, 10:21

Decisão

•04/12/2025, 08:00

Decisão

•21/02/2026, 20:18

Decisão

•29/04/2026, 15:35