Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005645-44.2020.8.03.0002 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

08/02/2022, 09:49

Certifico que, com as comunicações devidamente realizadas, procedo o arquivamento dos autos.

08/02/2022, 09:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500789991 recebido em 27/01/2022 na DCCMS.

01/02/2022, 11:29

Nº: 500789991, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022, 13:37

Certifico que, nesta data procedo a comunicação da decisão de extinção de Medida Protetiva de Urgência à autoridade policial.

25/01/2022, 13:29

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

13/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005645-44.2020.8.03.0002. Requerente: FABIULA NERI DE OLIVEIRA Requerido: FABIO CAMPOS ALVES Advogado(a): MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO - 2710AP Sentença: Nº do Cuida-se de ação cautelar destinada a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da requerente FABIULA NERI DE OLIVEIRA. Consta certidão elaborada pela equipe multidisciplinar informando que as partes reataram relação conjugal e que convivência entre estes encontra-se sem ocorrência de novos episódios de violência. O feito

13/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022, 16:40

Sentença (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022, 09:50

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/12/2021, 08:58

Remessa

15/12/2021, 19:54

Em Atos do Promotor.

15/12/2021, 19:53

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:45:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

13/12/2021, 08:45

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/12/2021, 12:25

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE, para ciência da sentença proferida a ordem 136.

09/12/2021, 12:03

Em Atos do Juiz.

06/12/2021, 11:54

Certifico que, decorrido o prazo de suspensão processual sem manifestação das partes, faço concluso para deliberação.

26/11/2021, 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

26/11/2021, 10:51

Certifico que os autos encontram-se suspensos por 30 dias, em cumprimento ao determinado ao mov. 132.

26/10/2021, 12:23

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias.Após, não sobrevindo pedidos das partes ou novos relatos de violência, venham-me os autos conclusos para extinção.

25/10/2021, 11:58

Certifico que, apesar de devidamente intimada, decorreu o prazo para a requerente se manifestar sobre a necessidade da manutenção das medidas protetivas. Sendo assim, faço os autos conclusos.

15/10/2021, 07:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

15/10/2021, 07:16

Certifico que a requerente foi devidamente intimada, aguardando-se prazo para manifestação.

04/10/2021, 11:57

Mandado

29/09/2021, 12:49

MANDADO JUDICIAL para - FABIULA NERI DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2021

01/09/2021, 09:59

Em cumprimento ao determinado nos autos sob nº de ordem 118, será expedido mandado de intimação à requerente para informar o atual cenário e se ainda possui interesse nas medidas protetivas concedidas.

31/08/2021, 11:21

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

18/08/2021, 11:37

Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 12:45:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu). ciência

08/08/2021, 06:01

Certifico que o feito foi suspenso pelo prazo de 30 dias, conforme decisão #118.

05/08/2021, 13:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 755/2021-CME/IAPEN, comunicando desvinculação do requerido ao sistema de moitoração eletrônica.

05/08/2021, 13:10

Ref. ordem nº. 120.

29/07/2021, 12:52

Nº: 500768987, COMUNICAÇÃO para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME ) - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021, 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 12:45:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

29/07/2021, 10:51

Em Atos do Juiz. Diante de certidão do setor psicossocial noticiando que a relação entre as partes encontra-se estabilizada, sem novos episódios de violência, ou relatos de descumprimentos e, considerando ainda o termo do monitoramento determinado ao requerido, (...)

27/07/2021, 12:45

Certifico que diante da juntada do relatório psicológico informativo à mov. 113 e o decurso do prazo do monitoramento eletrônico do requerido determinado na decisão de ordem 93, faço os autos conclusos.

14/07/2021, 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/07/2021, 07:20

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:16:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

14/07/2021, 07:16

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

13/07/2021, 18:31

Faço juntada a estes autos do relatório psicológico informativo.

13/07/2021, 18:23

Faço juntada a estes autos do relatório psicológico informativo.

13/07/2021, 18:21

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 15:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

13/07/2021, 15:28

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

13/07/2021, 12:41

Certifico que procedo o envio dos autos ao setor psicossocial para monitoramento das partes.

13/07/2021, 12:40

Certifico que diante do certificado pelo setor psicossocial no mov. 105, foi compulsado os autos para verificar outro contato telefônico da requerente e foi localizado o número de contato: 9-8427-2038. Diante do exposto, foi realizada tentativa de contato, mas restou infrutífera. Informo ainda que foi enviada mensagem por whatsapp e aguarda retorno.

07/07/2021, 12:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:05:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

07/07/2021, 12:05

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

07/07/2021, 11:26

Certifico que foram realizadas novas tentativas de contato com a requerente em tela, tanto pelo número 98402-8565, quanto pelo número 99116-4506 (ambos encontrodos nos documentos acostados no processo). Contudo, nenhum dos contatos informados encontravam-se disponíveis. Vale destacar que no movimento de ordem #98 do processo, foi certificado a intimação da requerente por teleforne, porém, não foi especificado em qual número foi possível o contato. Nesse sentido, devolvo o processo a secretaria, para providências cabíveis.

07/07/2021, 11:25

Certifico que será feito contato com as partes e posteriormente seguirão informações sobre o caso.

02/06/2021, 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:37:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

02/06/2021, 11:37

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

19/05/2021, 12:39

Certifico que procedo o envio dos autos ao setor psicossocial para monitoramento das partes.

19/05/2021, 12:38

Intimação (Revogada a Prisão na data: 03/05/2021 11:10:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

13/05/2021, 06:01

Faço juntada a estes autos da comunicação do cumprimento do alvará de soltura do requerido, via IAPEN.

04/05/2021, 14:17

Certifico que a requerente foi intmadao do teor da decisão #93, via telefone.

04/05/2021, 14:16

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do alvará de soltura e decisão ao IAPEN, para providências.

03/05/2021, 11:31

Nº: 500756824, COMUNICAÇÃO para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021, 11:25

Notificação (Revogada a Prisão na data: 03/05/2021 11:10:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

03/05/2021, 11:20

ALVARÁ DE SOLTURA para - FABIO CAMPOS ALVES - emitido(a) em 03/05/2021

03/05/2021, 11:19

Em Atos do Juiz. Cuida-se de medida protetiva de urgência.O requerido se encontra preso desde o dia 15/04/2021, em razão de haver notícia nestes autos de que descumprira a medida protetiva de proibição de aproximação, tendo comparecido a casa da requerente, e ainda (...)

03/05/2021, 11:10

Diante da manifestação do Ministério Público e pedido da defesa, concluo para decisão.

30/04/2021, 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

30/04/2021, 13:13

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 14:05:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

30/04/2021, 11:26

Reiterar o pedido de revogação de preventiva

30/04/2021, 11:24

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

30/04/2021, 09:02

Remessa

30/04/2021, 08:34

Protocolo Nº 20201166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Revogação prisão preventiva

30/04/2021, 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

30/04/2021, 07:48

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/04/2021, 13:01

Certifico que remeti os autos nesta data ao RMP para manifestação da prisão do requerido.

29/04/2021, 13:01

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB.

29/04/2021, 13:00

Justificação realizada em 29/04/2021 às '12:57'h

29/04/2021, 12:57

Em audiência

29/04/2021, 12:57

Mandado

26/04/2021, 20:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIULA NERI DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021, 14:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 14:05:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

23/04/2021, 14:17

Juntada referente ordem nº. 75.

23/04/2021, 14:16

Nº: 500755530, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NASP - NUCLEO DE ASSISTENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO ( Diretor do Instituto Penitenciário do Amapá - IAPEN ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021, 14:12

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 5645-2020 Hora: 29 abr. 2021 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84656302832?pwd=eCsySTdZRjY5OGFyS3A5V3kzekR1UT09 ID da reunião: 846 5630 2832 Senha de acesso: 290421

23/04/2021, 14:05

Justificação agendada para 29/04/2021 às 09:30h

23/04/2021, 14:03

Certifico que considerando a manutenção da prisão nos autos da rotina 2252/2021 e, de ordem da Juíza titular deste Juizado, designo audiência de justificação para o dia 29/04/2021, às 9h30.

23/04/2021, 14:03

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 0188/2021-CME/IAPEN, comunicando descumprimento de monitoração eletrônica pelo requerido e solicitando informações quando a sua prorrogaç]ao ou não; certifico, ainda, que foi sua decretada prisão preventiva nos autos da representação nº. 2252/2021.

15/04/2021, 12:50

Certifico que, em consulta ao inquérito policial em anexo e nos mandados de intimação à requerente, não verifiquei nenhum outro número telefônico que esta tenha informado ou que possa ser contatada. Sendo assim e diante da certidão de ordem 66, faço os autos conclusos.

13/04/2021, 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

13/04/2021, 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:58:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

09/04/2021, 20:58

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

01/04/2021, 19:41

Certifico que foram realizadas tentativas de contato com a requente do processo em tela em dias e horários diferentes (número: 98402-8565), porém, o telefone informado encontrava-se constantemente desligado ou indisponível. Diante do exposto, deixou-se de realizar o atendimento determinado, bem assim, devolvo o processo à secretaria para atualização do contato e demais providências necessárias.

01/04/2021, 19:40

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 20:39:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

16/03/2021, 20:39

CENTRAL PSICOSSOCIAL - JVD SANTANA

03/03/2021, 10:41

Certifico que, procedo o envio dos autos ao setor psicossocial para cumprimento da decisão de ordem 62.

03/03/2021, 10:41

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao setor psicossocial para promover contato remoto com a requerente, a qual deverá ser consultada acerca do atual cenário em que se encontra, se ocorreram novos episódios de violência, bem assim, colher manifestação desta acer (...)

01/03/2021, 10:44

Certifico que, transcorreu o prazo para monitoramento eletrônico do requerido. Sendo assim, dando cumprimento ao determinado ao mov. 53, faço os autos conclusos.

12/02/2021, 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/02/2021, 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

09/02/2021, 09:44

Remessa

03/02/2021, 12:30

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da decisão de ordem 53.

02/02/2021, 11:47

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:21:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

29/01/2021, 11:21

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/01/2021, 10:11

Certifico que, nesta data, procedo o envio dos autos ao Ministério Público para ciência da decisao de ordem 53.

29/01/2021, 10:11

Em Atos do Juiz. Quanto a manifestação ministerial, deixo de acolher o pedido de prorrogação do monitoramento eletrônico, visto que ainda não se encerrou o prazo originalmente determinado ( 60 dias), conforme a decisão juntada aos autos, proferida no dia 11/12/2020 (...)

28/01/2021, 10:37

Diante da manifestação do Ministério Público #48, concluo para deliberação.

27/01/2021, 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

27/01/2021, 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:46:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

27/01/2021, 11:46

Remessa

27/01/2021, 11:06

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra-assinado, nos usos de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Considerando já haver informações suficientes foi (...)

27/01/2021, 11:06

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:40:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

25/01/2021, 10:41

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

22/01/2021, 07:49

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para manifestação quanto a conclusão do inquérito policial referente ao descumprimento de medida protetiva e ainda a manutenção de prisão do requerido

22/01/2021, 07:49

Certifico que os presentes ficarão suspenso aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 a 06/01/2021 (Ato Conjunto 416/2016), bem como, os prazos determinado no Ato Conjunto 562/2020-GP.

18/12/2020, 09:57

Faço juntada a estes autos da decisão que concedeu liberade provisória do requerido e da certidão de cumprimento do alvará de soltura.

14/12/2020, 11:25

Certifico que procedo com a finalização dos movimentos abertos já analisados.

09/12/2020, 10:35

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500738446 recebido pela DPE-CAPTURAS em 18/11/2020.

07/12/2020, 11:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500738447 recebido pela DCCMS em 19/11/2020.

07/12/2020, 09:09

Certifico que, aguarda-se eventual manifestação da defesa pelo prazo de 15 dias.

03/12/2020, 11:58

Em Atos do Juiz. Consta dos autos a notícia do cumprimento do mandado de prisão preventiva referente a decisão proferida nestes autos. Assim sendo, aguarde-se por quinze dias.Após, vistas ao RMPE para dizer quanto a conclusão do inquérito policial referente ao descu (...)

01/12/2020, 08:41

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2420/2020-CEP/IAPEN, comunicando cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido nos autos, em conformidade à decisão #32.

01/12/2020, 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

01/12/2020, 08:24

Nº: 500738447, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 18/11/2020

18/11/2020, 11:35

Nº: 500738446, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) TITULAR DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 18/11/2020

18/11/2020, 11:34

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - FABIO CAMPOS ALVES - emitido(a) em 18/11/2020

18/11/2020, 11:17

Em Atos do Juiz. Aportou nos presentes autos, ofício encaminhado pela autoridade policial noticiando descumprimento de medida protetiva por parte do requerido. Segundo narrativa da requerente, o requerido, que encontra-se em monitoramento eletrônico mediante uso de torno (...)

17/11/2020, 09:57

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO 624/2020-DCCMS, comunicando descumprimento de medida protetiva pelo requerido.

17/11/2020, 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/11/2020, 08:25

Certifico que, os autos aguardam o prazo para manifestação da requerente, intimada ao mov. 28.

16/11/2020, 10:21

Mandado

12/11/2020, 10:03

Certifico que a sentença de mov.15 transitou em julgado em 13/10/2020 em relação ao réu.

13/10/2020, 09:18

MANDADO JUDICIAL para - FABIULA NERI DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/10/2020

13/10/2020, 08:04

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

07/10/2020, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020, 18:15

Aguarda-se publicação via Dje.

06/10/2020, 13:13

Sentença (29/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

06/10/2020, 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:01:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

05/10/2020, 12:01

Remessa

01/10/2020, 12:27

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 15.

01/10/2020, 11:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

30/09/2020, 10:30

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/09/2020, 09:48

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE para ciência da decisão de ordem nº 15.

29/09/2020, 09:47

Em Atos do Juiz.

29/09/2020, 09:11

Certifico que conforme certidão lavrada pelo Senhor Oficial de Justiça, sob nº 09 de ordem, o requerido foi devidamente CITADO/INTIMADO, no entanto, decorreu o prazo para que o requerido apresentasse CONTESTAÇÃO, sem que assim o fizesse.

16/09/2020, 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

16/09/2020, 11:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500729232 recebido em 08/09/2020 na DCCMS.

15/09/2020, 08:29

Certifico que, os autos aguardam prazo para Contestação por parte do requerido.

10/09/2020, 10:19

Mandado

07/09/2020, 20:38

Mandado

04/09/2020, 19:09

MANDADO JUDICIAL para - FABIULA NERI DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020, 13:05

Nº: 500729232, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020, 13:05

MANDADO DE AFASTAMENTO para - FABIO CAMPOS ALVES - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020, 12:54

Em Atos do Juiz. FABIULA NERI DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, após ser ouvida perante a Autoridade Policial, requereu, por intermédio desta, a concessão de Medidas Protetivas de Urgência em face de FÁBIO CAMPOS ALVES, igualmente qualificado, em razão da violência domé (...)

03/09/2020, 12:41

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do requerido.

03/09/2020, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

03/09/2020, 08:28

Tombo em 03/09/2020.

03/09/2020, 08:27

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 500121258 - Protocolado(a) em 03-09-2020 às 08:25

03/09/2020, 08:27

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

Certifico que, com as comunicações devidamente realizadas, procedo o arquivamento dos autos.

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500789991 recebido em 27/01/2022 na DCCMS.

Nº: 500789991, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 25/01/2022

Certifico que, nesta data procedo a comunicação da decisão de extinção de Medida Protetiva de Urgência à autoridade policial.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

Sentença (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

Remessa

Em Atos do Promotor.

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:45:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

Certifico que procedo a remessa do feito ao RMPE, para ciência da sentença proferida a ordem 136.

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