Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018015-92.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0018015-92.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2024, 23:43

Certifico que torno os autos conclusos.

17/07/2024, 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

17/07/2024, 09:40

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO comunicando sessão de crédito precatório 0001171-94.2024.8.03.0000

11/07/2024, 12:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/07/2024, 12:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal, tendo em vista que não chegou comunicação da Secretaria Especial de Precatórios a respeito de dúvida sobre a natureza dos créditos. Além disso, observa-se que os créditos foram incluídos na lista de pagamento, pressupondo que está tudo ok e não há necessidade de manifestação deste juízo.

18/04/2024, 08:59

Certifico que a sentença de mov. 108 transitou em julgado em 05/04/2024.

18/04/2024, 08:50

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000054/2024 de 25/03/2024.

05/04/2024, 01:00

Retificação de ofício de precatório - natureza alimentar

01/04/2024, 16:32

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2024 em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0018015-92.2019.8.03.0001. Nº do Credor: INACIO NUNES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especia

25/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000054/2024

22/03/2024, 21:33

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2024, 11:17

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024, 11:13

Em Atos do Juiz.

05/03/2024, 12:26

Documentos

PETIÇÃO

•04/11/2019, 17:59

PROCURAÇÃO