Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0059478-53.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0059478-53.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/04/2026, 10:44

Certifico que o presente feito aguarda migração para o Pje a fim de possibilitar o envio do processo para uma das Varas de Fazenda Pública de Macapá.

23/04/2026, 08:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/04/2026, 08:24

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Em cumprimento à nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Proc (...)

09/12/2025, 10:50

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

24/11/2025, 14:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/05/2024, 12:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 4.926.13.

22/05/2024, 12:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 120 transitou em julgado em 20/04/2024.

22/05/2024, 12:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/03/2024 08:17:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/04/2024, 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/03/2024 08:17:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/03/2024, 07:20

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059478-53.2015.8.03.0001. Autora: ANGELA PATRICIA LEITE DOS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista Nº do Parte

26/03/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024, 19:37

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/03/2024 08:17:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2024, 09:02

Sentença (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024