Conhecido o recurso de ROBSON GILDO VIANA ARRELIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 391995/2026 - AgRg no AREsp 3124007
05/05/2026, 17:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403003/2026
27/04/2026, 19:16
Protocolizada Petição 403003/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026
27/04/2026, 18:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
24/04/2026, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 391995/2026
24/04/2026, 14:16
Protocolizada Petição 391995/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026
24/04/2026, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 11:40
Conheço do agravo de ROBSON GILDO VIANA ARRELIAS para não conhecer do Recurso Especial
22/04/2026, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/04/2026, 15:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346281/2026
13/04/2026, 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/04/2026, 15:15
Protocolizada Petição 346281/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026
13/04/2026, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:34
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/02/2026, 16:40
DECISÃO TERMINATIVA
•22/04/2026, 11:40
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 391995/2026
24/04/2026, 14:16
Protocolizada Petição 391995/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026
24/04/2026, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 11:40
Conheço do agravo de ROBSON GILDO VIANA ARRELIAS para não conhecer do Recurso Especial
22/04/2026, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/04/2026, 15:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 346281/2026
13/04/2026, 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/04/2026, 15:15
Protocolizada Petição 346281/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026
13/04/2026, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:38
Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 04/03/2026)
02/03/2026, 15:32
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
02/03/2026, 01:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2026, 18:50
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
27/02/2026, 18:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
27/02/2026, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2026, 17:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2026, 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 16:40
Determinada a distribuição do feito
27/02/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/12/2025, 16:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ