Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0042034-94.2021.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0042034-94.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042034-94.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ALCIONE ALMEIDA CALVO Advogado do(a) RECORRIDO: ELIEL SILVA DE MIRANDA - AP2278-A RELATÓRIO Relatório dispensado, consoante disposições autorizativas do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Nos te Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042034-94.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.proces Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

03/04/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 18:39

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

13/12/2022, 13:34

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

14/03/2022, 15:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração (#18), em que o embargante alega que o Juízo, ao prolatar a sentença neste feito, incorreu em omissão, sob o argumento que a gratificação de plantão não poderá integrar a base de cálculo para fins (...)

09/03/2022, 22:10

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 21/02/2022, sem manifestação quanto a decisão de ordem 21.

22/02/2022, 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/02/2022, 12:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 10:54:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA (Advogado Autor).

13/02/2022, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 10:54:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIEL SILVA DE MIRANDA

03/02/2022, 12:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração em relação à sentença. O Código de Processo Civil, no seu artigo 1.023, § 2º, estabelece o seguinte: Art. 1.023 - Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com (...)

28/01/2022, 10:54

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 18.

27/01/2022, 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

27/01/2022, 12:32

Protocolo Nº 22257375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/01/2022, 13:00

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 00:00

Intimação Pauta

•03/04/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Movimento automático

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração (#18), em que o embargante alega que o Juízo, ao prolatar a sentença neste feito, incorreu em omissão, sob o argumento que a gratificação de plantão não poderá integrar a base de cálculo para fins (...)

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 21/02/2022, sem manifestação quanto a decisão de ordem 21.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 10:54:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2022 10:54:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIEL SILVA DE MIRANDA

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração em relação à sentença. O Código de Processo Civil, no seu artigo 1.023, § 2º, estabelece o seguinte: Art. 1.023 - Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com (...)

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 18.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Protocolo Nº 22257375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

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