Reclamação 0002083-91.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

MARIA DE JESUS BARRIGA DE SOUZA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/10/2025, 09:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos.

17/10/2025, 09:24

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Perguntas Frequentes

Certifico que o Acórdão de mov. 91 transitou em julgado em 17/10/2025.

17/10/2025, 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

05/09/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2025, às 08:08:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2025, 08:11

Remessa

04/09/2025, 14:51

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2025, às 14:50:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/09/2025, 14:50

Remessa

04/09/2025, 13:01

Em Atos do Procurador.

04/09/2025, 13:01

Certifico e dou fé que em 03 de September de 2025, às 14:26:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2025, 14:26

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/09/2025, 13:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 91.

03/09/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2025, às 13:12:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/09/2025, 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2025, 11:17

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

03/09/2025, 11:17

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