Cumprimento de sentença 0002499-95.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.729,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

CNPJ

Autor

JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO

Terceiro

TEOBALDO DIAS MONTEIRO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA DE AUSENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/AP 1266·CPF·Representa: Autor

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167·CPF·Representa: Autor

GALLIANO CEI NETO

OAB/AP 2294·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:16

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:16

Expedição de Carta precatória.

25/10/2025, 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

19/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:39

Todas as movimentações(248)

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Documentos

Despacho

•24/01/2020, 18:17

Despacho

•15/03/2020, 01:27

27/01/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 23:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 03:16

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:16

Expedição de Carta precatória.

25/10/2025, 23:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 10:15

Conclusos para decisão

19/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

01/09/2025, 01:39

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

05/07/2025, 14:20

Juntada de Certidão

05/07/2025, 14:19

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - CNPJ: 60.975.737/0009-09 (REQUERENTE).

05/05/2025, 23:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 11:55

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:02

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 20:51

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:27

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:42

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de TEOBALDO DIAS MONTEIRO em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024, 12:32

Juntada de Certidão

04/07/2024, 12:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:07

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:43

Conclusos para decisão

09/05/2024, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 26/04/2024

29/04/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2024, 06:01

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 23:52

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 09:44

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 17:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/03/2024.

14/03/2024, 08:55

Conclusos para decisão

14/03/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 08:17

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 08:23

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:13

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:42

Conclusos para decisão

10/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2023.

16/02/2023, 08:59

Conclusos para decisão

16/02/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:36

Publicado Edital em 04/11/2022.

04/11/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:30

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2022, 10:29

Expedição de Edital.

18/10/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 13:19

Deferido o pedido de TEOBALDO DIAS MONTEIRO.

14/10/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 00:20

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 13:18

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

03/08/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 09:18

Conclusos para decisão

18/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/07/2022.

05/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:52

Indeferimento

08/06/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:00

Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 08:36

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

12/04/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:26

Conclusos para decisão

31/03/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 07:01

Deferido o pedido de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ.

03/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 12:05

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 15:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2021, 12:49

Indeferimento

22/11/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 19:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/11/2021.

08/11/2021, 10:20

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 22:49

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 07:50

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 07:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2021.

15/10/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:14

Outras Decisões

24/08/2021, 22:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/08/2021.

12/08/2021, 09:23

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:23

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 19:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/06/2021.

29/06/2021, 19:49

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 09:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 05/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/06/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/06/2021, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 18:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/05/2021, 08:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/05/2021, 08:57

Expediente Encaminhado ao DJE

26/05/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2021.

11/05/2021, 10:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 03/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/05/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/04/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 08:03

deferimento

07/02/2021, 20:34

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 10:03

Conclusos para decisão

18/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 14:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 20/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

20/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/11/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 12:13

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 11:21

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 11:29

Outras Decisões

20/10/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 09:17

Conclusos para decisão

06/10/2020, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 28/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2020, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 11:23

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 11:16

Expedição de Mandado.

11/07/2020, 08:42

deferimento

06/07/2020, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 09:03

Conclusos para decisão

11/06/2020, 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 10/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

10/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/05/2020, 23:12

Expedição de Certidão.

31/05/2020, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2020, 01:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/02/2020.

29/02/2020, 10:12

Conclusos para decisão

29/02/2020, 10:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 07/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

07/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:17

Processo Autuado

24/01/2020, 13:36

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:36

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

21/01/2020, 10:46

Decisão

•06/07/2020, 22:57

Decisão

•20/10/2020, 00:22

Despacho

•03/11/2020, 12:13

Decisão

•07/02/2021, 20:34

Decisão

•24/08/2021, 22:13

Decisão

•22/11/2021, 12:40

Decisão

•03/02/2022, 13:14

Decisão

•12/04/2022, 13:32

Decisão

•08/06/2022, 12:45

Decisão

•03/08/2022, 17:37

Decisão

•14/10/2022, 00:07

EDITAL

•18/10/2022, 09:18

Decisão

•10/03/2023, 12:26

Todos os documentos(31)

Despacho

•24/01/2020, 18:17

Despacho

•15/03/2020, 01:27

Decisão

•06/07/2020, 22:57

Decisão

•20/10/2020, 00:22

Despacho

•03/11/2020, 12:13

Decisão

•07/02/2021, 20:34

Decisão

•24/08/2021, 22:13

Decisão

•22/11/2021, 12:40

Decisão

•03/02/2022, 13:14

Decisão

•12/04/2022, 13:32

Decisão

•08/06/2022, 12:45

Decisão

•03/08/2022, 17:37

Decisão

•14/10/2022, 00:07

EDITAL

•18/10/2022, 09:18

Decisão

•10/03/2023, 12:26

Decisão

•24/04/2023, 10:31

Decisão

•21/06/2023, 11:18

Decisão

•01/08/2023, 00:09

Decisão

•04/10/2023, 13:04

Decisão

•11/01/2024, 14:17

Sentença

•03/04/2024, 17:04

Decisão

•12/06/2024, 10:50

Ato ordinatório

•09/08/2024, 09:51

Decisão

•30/09/2024, 02:07

Decisão

•26/11/2024, 15:07

Decisão

•24/02/2025, 20:51

Decisão

•05/05/2025, 23:40

Decisão

•19/07/2025, 12:48

Decisão

•21/10/2025, 10:15

Ato ordinatório

•22/01/2026, 23:56

Decisão

•31/03/2026, 11:21