Execução Fiscal 0000033-62.2019.8.03.0002 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2024, 07:47

Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 24/05/2024 em relação as partes.

27/05/2024, 07:46

Certifico apenas para fechar tarefa.

30/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

30/04/2024, 10:06

CIENCIA DE SENTENÇA

24/04/2024, 12:03

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 21/03/2024 08:49:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

12/04/2024, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000033-62.2019.8.03.0002. Autora: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - 41506537200 Parte Ré: JACY GAMA GOMES - ME Sentença: Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intimação para impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Ante a inércia aqui constatada, outra alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.Isento de custas.Publicação e registro eletrônicos. Nº do Parte

08/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024, 19:25

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 21/03/2024 08:49:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Autor: RONILSON BARRIGA MARQUES

02/04/2024, 13:13

Sentença (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

02/04/2024, 13:13

Em Atos do Juiz.

21/03/2024, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

12/03/2024, 08:20

Decurso de Prazo

12/03/2024, 08:20

Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 24/10/2023 19:24:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

26/02/2024, 06:01

Notificação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 24/10/2023 19:24:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Autor: RONILSON BARRIGA MARQUES

16/02/2024, 08:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/02/2024, 08:37

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:37

Certifico que aguarda-se manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

27/11/2023, 13:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

24/10/2023, 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/10/2023, 11:12

Decurso de Prazo.

17/10/2023, 11:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 11:59:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

01/10/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 11:59:12 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Autor: RONILSON BARRIGA MARQUES

21/09/2023, 10:53

Em Atos do Juiz. Requeira o exequente o que entender cabível quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

18/09/2023, 11:59

Certifico que faço juntada da resposta do ofício expedido no MO 192.

06/09/2023, 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

06/09/2023, 09:26

Certifico que os autos aguardam informações, MO 93.

22/08/2023, 12:08

Certifico que encaminhei #192, via e-mail

09/07/2023, 09:50

Nº: 500851252, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGENCIA SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SANTANA ) - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023, 09:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

07/06/2023, 09:13

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações sobre o cumprimento do alvará de ordem #177, no prazo de cinco dias.

02/06/2023, 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/05/2023, 12:38

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de #187.

26/05/2023, 12:38

REQUER OFICIO AO BANCO DO BRASIL

24/05/2023, 10:44

Certifico que os autos aguardam a manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

11/05/2023, 11:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

08/05/2023, 09:55

Decurso de Prazo

28/04/2023, 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/04/2023, 09:53

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/04/2023 14:40:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

13/04/2023, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/04/2023 14:40:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Autor: JONATHAN BARBOSA REUS

03/04/2023, 14:40

Certifico que encaminho os autos ao exequente para manifestação

03/04/2023, 14:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

03/04/2023, 14:38

Certifico que encaminhei #177, via e-mail

28/03/2023, 14:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023, 12:04

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.445,12 foi registrada no Banco Central com o protocolo ID nº 072023000004212740/072023000004212758/072023000004212766

01/03/2023, 10:52

Em Atos do Juiz. O executado, intimado pessoalmente da penhora (#168), não apresentou impugnação.Assim, expeça-se alvará em favor do Município de Santana. A quantia deverá ser transferida para a conta indicada no pedido de ordem nº 172.Após, suspenda-se o feito p (...)

27/02/2023, 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

15/02/2023, 09:17

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem #172, faço os autos conclusos.

15/02/2023, 09:17

MANIFESTAÇÃO

10/02/2023, 10:46

Certifico que encaminho os autos ao gestor da unidade para realização de Sisbajud.

25/01/2023, 09:38

Decurso de Prazo

25/01/2023, 09:37

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 168.

14/12/2022, 08:32

16h10min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 301

06/12/2022, 20:07

MANDADO JUDICIAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 29/11/2022

01/12/2022, 11:32

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 2.445,12 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

29/11/2022, 15:16

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio R$ 25.598,49 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220013278046.

11/11/2022, 10:00

Certifico que disponibilizo os autos para consulta em nome de JACY GAMA GOMES, CPF: 560.151.272-87.

17/10/2022, 13:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem nº 155.A consulta deverá ser realizada no nome de JACY GAMA GOMES, CPF: 560.151.272-87.

14/10/2022, 12:57

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 11:13:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/10/2022, 06:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

06/10/2022, 12:36

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 159.

06/10/2022, 12:36

PEDIDO DE DESPERSONA. PJ + SISBAJUD

05/10/2022, 12:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/10/2022 11:13:52 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

04/10/2022, 11:14

Certifico que a consulta SISBAJUD não pode ser realizada pelo motivo a seguir: Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: JACY GAMA GOMES

04/10/2022, 11:13

Certifico que encaminho os autos ao Gestor da Unidade para realização de SISBAJUD.

08/09/2022, 11:56

Em Atos do Juiz. Promova-se, por meio do Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execuçãoEm caso de eventual indisponibilidade excessiva, promova-se o desbloqueio do excedente (...)

05/09/2022, 12:14

Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 150.

29/08/2022, 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/08/2022, 09:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/08/2022, 09:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.Venham os autos conclusos para análise do pedido.

26/08/2022, 09:28

solicitação de desarquivamento, prosseguimento da execução.

22/08/2022, 11:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2021, 08:31

Decurso de Prazo

04/10/2021, 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 14:58:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/08/2021, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 14:58:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

10/08/2021, 10:30

Em Atos do Juiz. A consulta no SISBAJUD restou impossibilitada, conforme certidão de ordem nº 135.Aguarde-se a indicação de bens penhoráveis, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, não havendo manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo.Intime-se.

02/08/2021, 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/07/2021, 10:53

Certifico que, face a juntada da petição de ordem 142, encaminho os autos conclusos.

23/07/2021, 10:53

Manifestação.

20/07/2021, 13:35

Nº único da Justiça 0001968-69.2021.8.03.0002 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

21/06/2021, 13:09

Certifico que, de ordem, aguarda-se a iniciativa da autora pelo prazo de 30 (trinta) dias.

08/06/2021, 10:56

Decurso de Prazo de ordem 138.

08/06/2021, 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:23:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/05/2021, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 16:23:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

07/05/2021, 16:24

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, IV, e ante a necessidade dos autos, faço vista dos autos à parte EXEQUENTE para manifestação sobre o movimento de ordem 135, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2021, 16:23

Certifico que não foi possível realizar consulta Sisbajud pelo seguinte motivo: "Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada."

07/05/2021, 16:23

Certifico que os autos serão disponibilizados para realização de consulta Sisbajud.

30/04/2021, 11:09

Em Atos do Juiz. Promova-se, por meio do Sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução (#128), bem como a pesquisa RENAJUD. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, promova-se o (...)

22/04/2021, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/04/2021, 13:03

Certifico que em razão de juntada da petição à ordem 126, faço os autos conclusos.

14/04/2021, 13:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 12:24:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

09/04/2021, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 12:24:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/04/2021, 06:01

Manifestação, apresentação de valor atualizado, em razão do inadimplemento do parcelamento.

08/04/2021, 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 12:24:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

30/03/2021, 12:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município para instruir o pedido de bloqueio de valores com planilha atualizada do débito.Prazo: 10 (dez) dias.

23/03/2021, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

12/03/2021, 08:20

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2021, 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 13:25:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/03/2021, 06:01

Renovação de mandado para que o Oficial de Justiça proceda a avaliação, penhora de bens até o limite do crédito ao município.

09/03/2021, 18:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 13:25:31 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIVALDO SOUSA DOS SANTOS

01/03/2021, 12:21

Em Atos do Juiz. Sobre as informações de ordem nº 117, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender cabível, em 10 (dez) dias.

25/02/2021, 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

18/02/2021, 19:41

Certifico que diante do teor da certidão circunstanciada (requerendo renovação do mandado e ordem para adentrar à residência do requerido para dar cumprimento à penhora e avaliação) do oficial de justiça de ordem 117, faço os autos conclusos.

18/02/2021, 19:41

17h38min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 269

12/02/2021, 11:36

Certifico que, de ordem, promovi a habilitação de procurador, conforme petição juntada à ordem 115.

29/01/2021, 15:43

Habilitação em Processo.

18/01/2021, 19:42

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021, 16:02

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de penhora do imóvel, conforme despacho de ordem nº 104.

09/12/2020, 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

25/11/2020, 18:04

Certifico que ante a juntada da petição de ordem 110, encaminho os autos conclusos.

25/11/2020, 18:04

Manifestação

25/11/2020, 11:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.

24/11/2020, 11:00

Considerando teor da certidão de ordem 106, faço os autos conclusos.

19/11/2020, 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/11/2020, 08:29

Mandado

17/11/2020, 11:00

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020, 11:44

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de penhora do imóvel, conforme despacho de ordem nº 44.A defesa de terceiro eventualmente atingido pelo ato deverá ser realizada por meio da ação judicial adequada.

07/10/2020, 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

30/09/2020, 10:04

Certifico que, ante a juntada da petição de ordem 98, faço os autos conclusos.

30/09/2020, 10:04

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 06:47:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

29/09/2020, 06:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 12:00:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

26/09/2020, 06:01

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/09/2020, 20:44

Manifestação

18/09/2020, 00:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 12:00:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

16/09/2020, 12:01

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 95.

16/09/2020, 12:00

13h23min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 261

15/09/2020, 11:57

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 07/08/2020

07/08/2020, 00:58

Decurso de Prazo

07/08/2020, 00:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2020 13:11:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

03/07/2020, 06:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

23/06/2020, 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2020 13:11:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

23/06/2020, 10:53

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem nº 87, SUSPENDA-SE o feito  pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, renove-se o mandado de penhora.

19/06/2020, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 253

08/06/2020, 17:18

Mandado

08/06/2020, 17:18

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020, 16:13

Certifico que os autos aguardarão o término do prazo do Lockdow.

01/06/2020, 15:39

Em Atos do Juiz. Após o período de lockdown, Renove-se o mandado de penhora/avaliação/intimação, incluindo do mandado todas as informações necessárias ao cumprimento da diligência.

29/05/2020, 11:36

JUNTADA DO DEBITO ATUALIZADO

29/05/2020, 01:52

Manifestação

16/05/2020, 23:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

12/05/2020, 21:59

Decurso de Prazo

12/05/2020, 21:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 11:01:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

14/03/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 11:01:05 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

04/03/2020, 11:01

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão de ordem nº 76.

04/03/2020, 11:01

Mandado

03/03/2020, 11:47

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 28/02/2020

28/02/2020, 10:38

Em Atos do Juiz. Diante do silêncio da executada, prossiga-se no cumprimento do despacho de ordem 44.

27/02/2020, 10:39

Manifestacao

20/02/2020, 00:49

Decurso de Prazo

18/02/2020, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

18/02/2020, 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 10:02:14 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

03/02/2020, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 10:02:14 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

24/01/2020, 08:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

23/01/2020, 10:02

Decurso de Prazo

23/01/2020, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/01/2020, 08:10

Certifico que os autos aguadam prazo para parte ré até 22/01/2020.

22/01/2020, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

27/11/2019, 08:54

Conclusão

27/11/2019, 08:54

Mandado

27/11/2019, 08:54

MANDADO JUDICIAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 23/10/2019

23/10/2019, 10:29

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a regularidade do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução, com a penhora do bem indicado pela exequente.

22/10/2019, 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 08:14:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

17/10/2019, 06:01

manifestacao

14/10/2019, 21:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/10/2019, 21:32

Pedido de prosseguimento do feito

14/10/2019, 21:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 08:14:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

07/10/2019, 08:15

Nos termos da Portaria nº 001/2018- 2ª Vara Civel, Art. 11 – Ante o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação do interessado, encaminho os autos para intimação da parte autora, para dar andamento ao feio, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

07/10/2019, 08:14

Decurso de Prazo

07/10/2019, 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 09:01:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

23/08/2019, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 09:01:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

13/08/2019, 09:01

Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, I, primeira parte, e ante o pedido de ordem nº 49, faço suspensão dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, encaminhando os autos para expedição do necessário para ciência da referida suspensão.

13/08/2019, 09:01

Protocolo Nº 16429791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestacao

12/08/2019, 21:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Santana para manifestação quanto ao prosseguimento, em 10 (dez) dias.

12/08/2019, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

02/08/2019, 11:06

09h58min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 237

02/08/2019, 11:06

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 11/07/2019

11/07/2019, 11:18

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora/avaliação, consignando no mandado que deverá ser penhorado apenas o de menor valor.

09/07/2019, 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/07/2019, 22:30

Protocolo Nº 16157102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifetacao

01/07/2019, 22:30

Em Atos do Juiz. Considerando o valor da dívida em execução, intime-se a exequente para indicar sobre qual dos imóveis deseja que recaia a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Com a indicação, expeca-se mandado de penhora/avaliação.

01/07/2019, 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

20/06/2019, 01:53

Protocolo Nº 16091505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de penhora

20/06/2019, 01:53

Certifico que o movimento de ordem nº 34 foi salvo indevidamente.

19/06/2019, 09:09

Certifico que o movimento de ordem nº 33 (Decurso de Prazo) foi gerado equivocadamente, uma vez que houve falha no sistema Tucujuris, o qual demorou a replicar a juntada da petição também de ordem nº 33. Porém os autos permanecerão suspensos em função do pedido requerido pela parte.

19/06/2019, 09:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2019, 09:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Nos termos da Portaria nº 001/2018- 2ª Vara Civel, Art. 11 – Aguarde-se a iniciativa do interessado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

18/06/2019, 09:00

Decurso de Prazo sem manifestação.

18/06/2019, 09:00

Protocolo Nº 16072440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestacao

18/06/2019, 02:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 11:54:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor). Juntadas as informações, intime-se o Município de Santana para requerer o que entender cabível, em10 (dez) dias.

02/06/2019, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 11:54:25 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

23/05/2019, 12:23

Faço juntada a estes autos de resultado da pesquisa via INFOJUD.

23/05/2019, 12:22

Em Atos do Juiz. Promova-se a consulta das 3 (três) últimas declarações de IR do executado, via INFOJUD. Juntadas as informações, intime-se o Município de Santana para requerer o que entender cabível, em10 (dez) dias.

13/05/2019, 11:54

Protocolo Nº 15829290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de acionamento de INFOJUD

10/05/2019, 00:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/05/2019, 07:52

Decurso de Prazo

09/05/2019, 07:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2019 12:17:53 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor). Restando negativa a diligência supra, intime-se a exequente para manifestar-se no prazo de 30(trinta) dias, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

19/04/2019, 06:01

12h20min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 229

16/04/2019, 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 15/04/2019

15/04/2019, 08:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para indicar bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias.

12/04/2019, 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

10/04/2019, 00:27

Protocolo Nº 15651739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestacao

10/04/2019, 00:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2019 12:17:53 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

09/04/2019, 09:25

Certifico que a pesquisa RENAJUD foi infrutífera.

09/04/2019, 09:25

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

09/04/2019, 09:20

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio R$8.263,79 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20190002715419.

05/04/2019, 12:54

Protocolo Nº 15608329 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada das Certidões de Dívida Ativa nos autos.

03/04/2019, 11:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o despacho inicial.

03/04/2019, 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

28/03/2019, 08:14

Decurso de Prazo sem informações do pagamento.

28/03/2019, 08:14

Na pessoa do Sr. JACY GAMA GOMES, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 229

15/03/2019, 10:27

MANDADO JUDICIAL para - JACY GAMA GOMES - ME - emitido(a) em 28/02/2019

28/02/2019, 10:38

Em Atos do Juiz. Cite-se o executado, para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, acrescida de juros, multa, custas judiciais e demais consectários legais (art. 8º, da LEF) ou garantir a execução, opondo embargos no prazo legal (30 dias), se assim o desejar. Expirado o pra (...)

27/02/2019, 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

20/02/2019, 13:00

Protocolo Nº 15343041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada das Certidões de Dívida Ativa.

20/02/2019, 13:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2019 11:24:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Autor).

28/01/2019, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2019 11:24:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA REGINA BRITO NUNES

18/01/2019, 08:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para completar a inicial, instruindo o feito com as CDAs referidas, no prazo de 30 (trinta) dias. Pena de indeferimento da inicial.

17/01/2019, 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/01/2019, 07:43

Tombo em 10/01/2019.

10/01/2019, 07:43

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1574246 - Protocolado(a) em 03-01-2019 às 09:59

03/01/2019, 10:05

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença de mov. 210 transitou em julgado em 24/05/2024 em relação as partes.

Certifico apenas para fechar tarefa.

Decurso de Prazo

CIENCIA DE SENTENÇA

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 21/03/2024 08:49:17 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

Sentença (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

Em Atos do Juiz.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO

Decurso de Prazo

Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 24/10/2023 19:24:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Auxiliar Autor).

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