Agravo em Recurso Especial 0053539-48.2022.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0053539-48.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1059530/2024 - AgInt

22/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059530 - AgInt no AREsp 2762883 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059530/2024 - AgInt no AREsp 2762883/AP

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

09/05/2025, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:04

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059530/2024 - AgInt no AREsp 2762883/AP

29/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 23:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 21:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1059530/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059530 - AgInt no AREsp 2762883 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de RTR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059530/2024 - AgInt no AREsp 2762883/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059530/2024 - AgInt no AREsp 2762883/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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