Execução de Título Extrajudicial 0004653-86.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.501,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE 00206213298

CNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/01/2026, 20:19

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/01/2026, 20:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:25

Juntada de Informações

18/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:01

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:39

Juntada de Informações

08/11/2025, 07:18

Todas as movimentações(252)

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/01/2026, 20:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/02/2020, 16:03

Decisão

•10/03/2020, 15:14

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/01/2026, 20:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:25

Juntada de Informações

18/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/12/2025, 18:15

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:01

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:39

Juntada de Informações

08/11/2025, 07:18

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 11:11

Decretada a indisponibilidade de bens

28/10/2025, 11:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2025, 02:04

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 19:08

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:33

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:56

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:55

Expedição de Carta.

10/06/2025, 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2025, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO VIANA DE OLIVEIRA LEITE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 08:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/11/2024, 22:42

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:36

Decorrido prazo de CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

05/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 19:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2024.

08/06/2024, 19:55

Publicado Edital em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:12

Expedição de Edital.

14/03/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/02/2024.

26/02/2024, 13:51

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:18

Juntada de Ofício

12/12/2023, 18:18

Juntada de Ofício

04/12/2023, 18:29

Juntada de Ofício

29/11/2023, 14:48

Juntada de Ofício

29/11/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:01

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 08:13

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 08:13

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:40

Conclusos para decisão

10/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:31

Expedição de Carta.

22/09/2023, 08:07

Alterada a parte

22/09/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:25

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 08:04

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 21:10

Conclusos para decisão

14/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:59

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 20:25

Determinada diligência

09/03/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:05

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/11/2022.

17/11/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 16:22

Conclusos para decisão

22/07/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:32

Conclusos para decisão

05/04/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 21:00

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 11:09

Outras Decisões

11/02/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 10:10

Conclusos para decisão

08/02/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 11:53

Outras Decisões

31/01/2022, 21:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/01/2022.

24/01/2022, 10:07

Conclusos para decisão

24/01/2022, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/11/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 09:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/11/2021, 09:41

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 10:36

Outras Decisões

09/11/2021, 22:35

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 10:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 24/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 09:40

Conclusos para decisão

21/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2021.

14/10/2021, 10:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 11:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 11:21

Outras Decisões

09/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2021.

27/08/2021, 11:30

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/07/2021, 19:33

Outras Decisões

22/07/2021, 21:23

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 17:10

Conclusos para decisão

10/07/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 08:57

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:19

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:49

Expedição de Ofício.

16/04/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 10:01

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 49

12/01/2021, 11:49

Expedição de Ofício.

11/01/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:59

Outras Decisões

07/01/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 11:18

Conclusos para decisão

18/12/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 16:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 22/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/11/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 07:38

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 08:03

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 13:29

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 18:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 19/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/09/2020, 06:01

Recebidos os autos

18/09/2020, 13:26

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2020, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 15:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 08:54

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 09:40

Recebidos os autos

13/07/2020, 08:46

Conclusos para decisão

13/07/2020, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 17:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 02/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/06/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 13:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 22/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/03/2020, 06:01

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 13:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 13:07

Outras Decisões

10/03/2020, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 16:54

Conclusos para decisão

21/02/2020, 16:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO em 20/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/02/2020, 09:22

Outras Decisões

06/02/2020, 16:03

Processo Autuado

06/02/2020, 11:30

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

05/02/2020, 12:13

Despacho

•23/07/2020, 09:40

Despacho

•21/09/2020, 18:09

Decisão

•07/01/2021, 13:08

Decisão

•22/07/2021, 21:23

Decisão

•09/09/2021, 10:14

Decisão

•09/11/2021, 22:35

Decisão

•31/01/2022, 21:52

Decisão

•11/02/2022, 17:56

Decisão

•14/06/2022, 13:39

Decisão

•07/09/2022, 08:39

Decisão

•09/03/2023, 21:22

Decisão

•19/05/2023, 11:14

Decisão

•19/07/2023, 16:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/02/2020, 16:03

Decisão

•10/03/2020, 15:14

Despacho

•23/07/2020, 09:40

Despacho

•21/09/2020, 18:09

Decisão

•07/01/2021, 13:08

Decisão

•22/07/2021, 21:23

Decisão

•09/09/2021, 10:14

Decisão

•09/11/2021, 22:35

Decisão

•31/01/2022, 21:52

Decisão

•11/02/2022, 17:56

Decisão

•14/06/2022, 13:39

Decisão

•07/09/2022, 08:39

Decisão

•09/03/2023, 21:22

Decisão

•19/05/2023, 11:14

Decisão

•19/07/2023, 16:12

Decisão

•29/08/2023, 21:40

Decisão

•16/11/2023, 21:01

Decisão

•07/03/2024, 18:28

Decisão

•26/08/2024, 11:01

Ato ordinatório

•30/09/2024, 18:44

Decisão

•14/11/2024, 22:42

Decisão

•25/04/2025, 12:08

Decisão

•21/08/2025, 12:40

Decisão

•28/10/2025, 11:11

Decisão

•29/01/2026, 20:19