Procedimento Comum Cível 0028785-18.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0028785-18.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024, 22:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2024 14:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

14/07/2024, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2024 14:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2024, 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2024 14:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2024, 13:10

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 148).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

03/07/2024, 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 14:03:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2024, 14:00

Conclusão

28/06/2024, 14:00

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/06/2024, 09:09

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

28/06/2024, 09:08

Certifico que a Acórdão de mov.138 transitou em julgado em 28/06/2024.

28/06/2024, 09:08

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/05/2024 12:22:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

06/06/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/05/2024 12:22:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/05/2024, 08:34

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028785-18.2017.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: SUSANNE LILEN LEITE FARIAS Advogado(a): LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - 2436AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: CONSTITUCIONAL, CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA DO QUADRO DO ESTADO DO AMAPÁ. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LACUNA L Acórdão - Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

28/05/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024, 17:54

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 00:00

Pauta de Julgamento

•02/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)