Reintegração / Manutenção de Posse 0000960-87.2017.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJAP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Apelação Cível · Vara Única de Tartarugalzinho
1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04
Partes do Processo
CHAFI MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
CPF
210.***.***-72
Mostrar
Autor
RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE
CPF
000.***.***-20
Mostrar
Reu
IRANIELTON PENHA DOS SANTOS
CPF
342.***.***-00
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ALBERTINO MACIEL DOS SANTOS
CPF
415.***.***-15
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DEONEL DOS ANJOS SALES
CPF
209.***.***-87
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/AP 1170
·
CPF
466.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO DA SILVA LEITE
OAB/AP 999
·
CPF
432.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/05/2026, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 09:51
Processo Desarquivado
06/05/2026, 09:50
Deferido sem Custas Judiciais
05/05/2026, 12:27
Juntada de Pedido de Desarquivamento
09/04/2026, 09:48
Arquivado Definitivamente
07/12/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
07/12/2025, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2025, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 07:36
Determinado o arquivamento
01/10/2025, 19:49
Recebidos os autos
29/09/2025, 12:22
Conclusos para decisão.
29/09/2025, 12:21
Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024, 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/11/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:43
Ver todas as movimentações (393)
Todas as movimentações
(393)
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/05/2026, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 09:51
Processo Desarquivado
06/05/2026, 09:50
Deferido sem Custas Judiciais
05/05/2026, 12:27
Juntada de Pedido de Desarquivamento
Documentos
Despacho
•
21/11/2017, 10:05
Despacho
•
23/02/2018, 11:13
09/04/2026, 09:48
Arquivado Definitivamente
07/12/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
07/12/2025, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2025, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 07:36
Determinado o arquivamento
01/10/2025, 19:49
Recebidos os autos
29/09/2025, 12:22
Conclusos para decisão.
29/09/2025, 12:21
Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024, 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/11/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ
26/11/2024, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024, 16:24
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 12:26
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 12:25
Conclusos para despacho.
18/10/2024, 12:25
Juntada de Apelação
17/10/2024, 23:19
Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 11:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/09/2024, 12:15
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 07:53
Conclusos para julgamento.
18/07/2024, 07:53
Juntada de Petição (outras)
17/07/2024, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024, 08:04
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 08:46
Conclusos para decisão.
28/05/2024, 08:46
Juntada de Petição (outras)
14/05/2024, 00:11
Juntada de Embargos de declaração
13/05/2024, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica
21/04/2024, 06:01
Publicado Sentença em 15/04/2024.
15/04/2024, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 12:56
Ato ordinatório praticado
11/04/2024, 12:56
Julgado improcedente o pedido
01/04/2024, 10:27
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 11:05
Conclusos para julgamento.
31/01/2024, 11:05
Juntada de Alegações finais
26/01/2024, 22:57
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023, 13:09
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 12:04
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 10:51
Conclusos para despacho.
17/11/2023, 10:51
Juntada de Petição (outras)
16/11/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 11:13
Audiência em execução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
16/10/2023, 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023, 12:05
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 10:07
Conclusos para despacho.
18/09/2023, 10:07
Juntada de Petição (outras)
12/09/2023, 12:21
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 14:59
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 17:21
Audiência em execução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
28/08/2023, 17:16
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023, 10:16
Decorrido prazo de PARTES
08/08/2023, 12:25
Conclusos para decisão.
08/08/2023, 12:25
Juntada de Petição (outras)
07/08/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023, 18:51
Decorrido prazo de PARTES
21/06/2023, 09:31
Conclusos para decisão.
21/06/2023, 09:31
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 08:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 12:39:58; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
26/04/2023, 12:39
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 12:39
Juntada de Petição (outras)
23/04/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica
21/04/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 11:10
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 às 12:11:15; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
10/04/2023, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 12:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 09:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
10/04/2023, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2023, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023, 12:40
Juntada de Certidão
22/03/2023, 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023, 14:05
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 13:22
Expedição de Certidão.
27/02/2023, 07:53
Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2023, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2023, 06:01
Ato ordinatório praticado
15/02/2023, 13:05
Expedição de Carta precatória.
15/02/2023, 12:17
Expedição de Mandado.
15/02/2023, 09:36
Evolução da Classe Processual
15/02/2023, 09:25
Ato ordinatório praticado
15/02/2023, 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 08:56
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 10:21
Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
08/02/2023, 10:21
Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
08/02/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 08:42
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 08:41
Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
08/02/2023, 08:40
Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
08/02/2023, 08:39
Expedição de Certidão.
16/12/2022, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022, 13:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/11/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
04/10/2022, 10:21
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/09/2022, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2022, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
14/09/2022, 15:40
Expedição de Carta precatória.
14/09/2022, 10:32
Expedição de Mandado.
14/09/2022, 08:21
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022, 08:13
Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 12:49
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
06/09/2022, 12:49
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 09:58
Expedição de Certidão.
02/09/2022, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022, 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022, 14:39
Expedição de Certidão.
08/08/2022, 10:38
Conclusos para decisão.
08/08/2022, 10:38
Juntada de Petição (outras)
07/08/2022, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022, 10:04
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
22/07/2022, 13:33
Conclusos para decisão.
22/07/2022, 13:33
Evolução da Classe Processual
11/07/2022, 10:57
Ocorrência Processual Certificada
11/07/2022, 10:56
Rito Modificado
11/07/2022, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022, 08:12
Decorrido prazo de PARTES
11/05/2022, 13:27
Conclusos para decisão.
11/05/2022, 13:27
Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022, 06:01
Publicado DESPACHO em 04/04/2022.
04/04/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2022, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 11:04
Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2022, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 08:44
Juntada de Carta precatória
09/03/2022, 10:11
Conclusos para decisão.
09/03/2022, 10:11
Ocorrência Processual Certificada
26/01/2022, 13:42
Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021, 09:59
Expedição de Carta precatória.
10/12/2021, 13:18
Ocorrência Processual Certificada
10/12/2021, 11:34
Expedição de Ofício.
10/12/2021, 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2021, 08:25
Ocorrência Processual Certificada
23/11/2021, 09:27
Ocorrência Processual Certificada
10/11/2021, 09:54
Ocorrência Processual Certificada
04/11/2021, 09:23
Expedição de Ofício.
04/11/2021, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021, 14:32
Ocorrência Processual Certificada
06/10/2021, 08:49
Conclusos para decisão.
06/10/2021, 08:49
Juntada de Recibo
26/07/2021, 11:52
Expedição de Ofício.
26/07/2021, 11:46
Ocorrência Processual Certificada
26/07/2021, 11:42
Ocorrência Processual Certificada
12/07/2021, 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2021, 15:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2021, 15:44
Ocorrência Processual Certificada
29/04/2021, 15:24
Ocorrência Processual Certificada
19/04/2021, 10:36
Expedição de Ofício.
19/04/2021, 10:35
Audiência instrução e julgamento realizada. 08/04/2021 às 13:20:39
08/04/2021, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 13:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/04/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 08/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/04/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/03/2021, 09:49
Ocorrência Processual Certificada
29/03/2021, 09:48
Ocorrência Processual Certificada
12/03/2021, 11:11
Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021, 10:32
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 28/02/2021 às 06:01:01 para Audiência
28/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 28/02/2021 às 06:01:01 para Audiência
28/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 28/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/02/2021, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 28/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/02/2021, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021, 18:56
Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021, 13:00
Expedição de Ofício.
18/02/2021, 12:46
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/02/2021, 12:39
Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021, 12:37
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/02/2021, 12:34
Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021, 12:30
Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2021 às 11:30:00
18/02/2021, 12:18
Audiência instrução e julgamento realizada. 10/02/2021 às 15:53:24
10/02/2021, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021, 17:51
Ocorrência Processual Certificada
14/01/2021, 11:49
Conclusos para decisão.
14/01/2021, 11:49
Juntada de Petição (outras)
14/12/2020, 12:38
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
24/11/2020, 16:00
Juntada de Petição (outras)
04/11/2020, 23:23
Ocorrência Processual Certificada
02/11/2020, 22:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 30/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/10/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 30/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/10/2020, 06:01
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/10/2020, 08:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
20/10/2020, 08:22
Outras Decisões
20/10/2020, 06:29
Ocorrência Processual Certificada
08/10/2020, 12:51
Conclusos para decisão.
08/10/2020, 12:51
Juntada de Petição (outras)
01/10/2020, 17:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/09/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/09/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/09/2020, 18:28
Ocorrência Processual Certificada
03/09/2020, 10:53
Ocorrência Processual Certificada
27/08/2020, 08:01
Expedição de Mandado.
26/08/2020, 14:50
Expedição de Carta precatória.
26/08/2020, 12:59
Ocorrência Processual Certificada
26/08/2020, 12:52
Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020, 15:28
Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2021 às 09:00:00
18/08/2020, 15:28
Ocorrência Processual Certificada
18/08/2020, 11:16
Audiência instrução e julgamento realizada. 12/08/2020 às 12:40:33
12/08/2020, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020, 12:40
Ocorrência Processual Certificada
12/08/2020, 10:03
Conclusos para decisão.
12/08/2020, 10:03
Juntada de Petição (outras)
11/08/2020, 22:22
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020, 18:24
Ocorrência Processual Certificada
03/08/2020, 08:28
Conclusos para decisão.
03/08/2020, 08:28
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/07/2020, 16:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 08/06/2020 às 06:01:01 para Audiência
08/06/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 08/06/2020 às 06:01:01 para Audiência
08/06/2020, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
01/06/2020, 11:23
Publicado Agendamento de audiência em 01/06/2020.
01/06/2020, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020, 17:37
Expedição de Mandado.
29/05/2020, 13:41
Ocorrência Processual Certificada
29/05/2020, 12:59
Expediente Encaminhado ao DJE
29/05/2020, 12:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/05/2020, 12:56
Ocorrência Processual Certificada
11/05/2020, 11:26
Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 12:00:00
11/05/2020, 11:25
Ocorrência Processual Certificada
29/04/2020, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020, 12:30
Juntada de Petição (outras)
09/03/2020, 13:28
Conclusos para decisão.
09/03/2020, 13:28
Juntada de Petição (outras)
03/03/2020, 08:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 02/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
02/03/2020, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 02/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
02/03/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
21/02/2020, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020, 13:07
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/02/2020, 08:16
Conclusos para decisão.
04/02/2020, 08:16
Ocorrência Processual Certificada
03/02/2020, 14:51
Ocorrência Processual Certificada
03/02/2020, 14:45
Ocorrência Processual Certificada
31/01/2020, 16:44
Ocorrência Processual Certificada
22/01/2020, 17:47
Expedição de Mandado.
04/12/2019, 08:22
Audiência instrução e julgamento realizada. 27/11/2019 às 13:38:44
27/11/2019, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2019, 16:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 14/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
14/11/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
10/11/2019, 19:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 10/11/2019 às 19:57:24 para Audiência
10/11/2019, 19:57
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/11/2019, 15:15
Audiência instrução e julgamento designada. 27/11/2019 às 12:30:00
04/11/2019, 15:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 02/11/2019 às 06:01:01 para Audiência
02/11/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
01/11/2019, 12:33
Conclusos para decisão.
01/11/2019, 12:33
Audiência instrução e julgamento realizada. 31/10/2019 às 12:52:36
31/10/2019, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019, 12:52
Juntada de Petição (outras)
28/10/2019, 23:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 28/10/2019 às 23:12:09 para Audiência
28/10/2019, 23:12
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/10/2019, 17:16
Expedição de Mandado.
24/10/2019, 07:31
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/10/2019, 16:55
Juntada de Petição (outras)
14/10/2019, 16:35
Conclusos para decisão.
14/10/2019, 16:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 25/08/2019 às 06:01:01 para Audiência
25/08/2019, 06:01
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019, 08:37
Ocorrência Processual Certificada
20/08/2019, 16:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 15/08/2019 às 19:02:26 para Audiência
15/08/2019, 19:02
Juntada de Petição (outras)
15/08/2019, 19:02
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
15/08/2019, 16:34
Juntada de Petição (outras)
08/08/2019, 08:55
Conclusos para decisão.
08/08/2019, 08:55
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/08/2019, 23:43
Expedição de Mandado.
23/07/2019, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019, 16:29
Ocorrência Processual Certificada
16/07/2019, 10:10
Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2019 às 09:00:00
16/07/2019, 10:09
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 15/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
15/07/2019, 06:01
Ocorrência Processual Certificada
12/07/2019, 17:20
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/07/2019 às 17:18:19 para DECISÃO
05/07/2019, 17:18
Juntada de Petição (outras)
05/07/2019, 17:18
Conclusos para decisão.
05/07/2019, 17:18
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
05/07/2019, 16:16
Outras Decisões
01/07/2019, 19:16
Ocorrência Processual Certificada
14/06/2019, 14:37
Conclusos para decisão.
14/06/2019, 14:37
Ocorrência Processual Certificada
03/06/2019, 15:39
Conclusos para decisão.
03/06/2019, 15:39
Juntada de Petição (outras)
21/05/2019, 08:57
Conclusos para decisão.
21/05/2019, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019, 14:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
03/05/2019, 18:47
Conclusos para decisão.
03/05/2019, 18:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
18/04/2019, 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 18/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
18/04/2019, 06:01
Juntada de Petição (outras)
11/04/2019, 19:06
Juntada de Petição (outras)
10/04/2019, 20:12
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/04/2019, 18:03
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/04/2019, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019, 17:36
Audiência conciliação realizada. 21/03/2019 às 12:52:09
21/03/2019, 12:52
Conclusos para decisão.
21/03/2019, 12:52
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019, 12:52
Juntada de Petição (outras)
27/02/2019, 14:59
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/02/2019, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/02/2019, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
14/02/2019, 14:40
Ocorrência Processual Certificada
14/02/2019, 14:40
Ocorrência Processual Certificada
25/01/2019, 11:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2019, 10:17
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
02/01/2019, 22:42
Publicado Agendamento de audiência em 03/12/2018.
03/12/2018, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018, 15:54
Ocorrência Processual Certificada
28/11/2018, 13:31
Expedição de Carta.
27/11/2018, 20:54
Expedição de Mandado.
27/11/2018, 20:51
Expediente Encaminhado ao DJE
27/11/2018, 17:18
Audiência conciliação designada. 21/03/2019 às 11:30:00
27/11/2018, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018, 16:39
Ocorrência Processual Certificada
14/11/2018, 12:43
Juntada de Outros documentos
12/11/2018, 11:29
Ocorrência Processual Certificada
06/11/2018, 12:33
Conclusos para decisão.
06/11/2018, 12:33
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/11/2018, 10:29
Ocorrência Processual Certificada
29/10/2018, 08:59
Ocorrência Processual Certificada
23/10/2018, 10:47
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
08/10/2018, 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE em 08/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
08/10/2018, 06:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
28/09/2018, 10:51
Expedição de Mandado.
28/09/2018, 10:43
Ocorrência Processual Certificada
30/07/2018, 08:47
Juntada de Contestação
27/07/2018, 12:18
Juntada de Contestação
27/07/2018, 11:49
Juntada de Contestação
27/07/2018, 10:18
Audiência conciliação realizada. 27/07/2018 às 10:11:38
27/07/2018, 10:11
Proferida decisão de mero expediente
27/07/2018, 10:11
Juntada de Contestação
27/07/2018, 10:01
Ocorrência Processual Certificada
11/06/2018, 15:37
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
18/05/2018, 02:45
Ocorrência Processual Certificada
09/05/2018, 09:38
Expedição de Carta precatória.
08/05/2018, 10:33
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/05/2018, 10:23
Ocorrência Processual Certificada
08/05/2018, 10:22
Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria
08/05/2018, 10:13
Audiência conciliação designada. 27/07/2018 às 11:00:00
08/05/2018, 10:08
Proferida decisão de mero expediente
08/05/2018, 10:07
Ocorrência Processual Certificada
24/04/2018, 09:57
Conclusos para decisão.
24/04/2018, 09:57
Juntada de Petição (outras)
23/04/2018, 09:53
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/04/2018 às 02:45:01 para Sentença
22/04/2018, 02:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/04/2018, 11:50
Audiência conciliação redesignada. 03/04/2018 às 09:43:06
03/04/2018, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018, 09:43
Juntada de Carta precatória
02/04/2018, 12:46
Ocorrência Processual Certificada
26/02/2018, 10:04
Expedição de Ofício.
23/02/2018, 14:33
Audiência conciliação realizada. 23/02/2018 às 11:13:14
23/02/2018, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018, 11:13
Audiência conciliação redesignada. 03/04/2018 às 09:30:00
23/02/2018, 11:10
Juntada de Ofício
06/02/2018, 09:48
Conclusos para despacho.
06/02/2018, 09:48
Ocorrência Processual Certificada
18/01/2018, 12:59
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
18/01/2018, 10:40
Expedição de Mandado.
15/01/2018, 11:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2018, 10:44
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 11/12/2017 às 02:45:01 para Audiência
11/12/2017, 02:45
Ocorrência Processual Certificada
06/12/2017, 17:24
Ocorrência Processual Certificada
06/12/2017, 17:21
Expedição de Carta precatória.
06/12/2017, 10:55
Expedição de Carta precatória.
06/12/2017, 10:49
Publicado Agendamento de audiência em 04/12/2017.
04/12/2017, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017, 15:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
01/12/2017, 08:35
Expedição de Carta.
29/11/2017, 17:53
Expedição de Carta.
29/11/2017, 17:53
Expediente Encaminhado ao DJE
29/11/2017, 12:29
Audiência conciliação designada. 23/02/2018 às 11:00:00
22/11/2017, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017, 10:05
Processo Autuado
26/10/2017, 13:45
Conclusos para decisão.
26/10/2017, 13:45
Distribuído por competência exclusiva
19/10/2017, 08:17
Sentença
•
03/04/2018, 09:43
Decisão
•
08/05/2018, 10:07
Decisão
•
27/07/2018, 10:11
Despacho
•
21/11/2018, 16:39
Decisão
•
21/03/2019, 12:52
Despacho
•
03/04/2019, 17:36
Despacho
•
17/05/2019, 14:14
Decisão
•
01/07/2019, 19:16
Despacho
•
16/07/2019, 16:29
Despacho
•
21/08/2019, 08:37
Despacho
•
31/10/2019, 12:52
Despacho
•
15/11/2019, 16:07
Despacho
•
27/11/2019, 13:38
Ver todos os documentos (45)
Todos os documentos
(45)
Despacho
•
21/11/2017, 10:05
Despacho
•
23/02/2018, 11:13
Sentença
•
03/04/2018, 09:43
Decisão
•
08/05/2018, 10:07
Decisão
•
27/07/2018, 10:11
Despacho
•
21/11/2018, 16:39
Decisão
•
21/03/2019, 12:52
Despacho
•
03/04/2019, 17:36
Despacho
•
17/05/2019, 14:14
Decisão
•
01/07/2019, 19:16
Despacho
•
16/07/2019, 16:29
Despacho
•
21/08/2019, 08:37
Despacho
•
31/10/2019, 12:52
Despacho
•
15/11/2019, 16:07
Despacho
•
27/11/2019, 13:38
Despacho
•
17/02/2020, 13:07
Despacho
•
24/03/2020, 12:30
Despacho
•
04/08/2020, 18:24
Despacho
•
12/08/2020, 12:40
Decisão
•
20/10/2020, 06:29
Despacho
•
04/02/2021, 17:51
Despacho
•
10/02/2021, 15:53
Despacho
•
08/04/2021, 13:20
Despacho
•
20/10/2021, 14:32
Despacho
•
23/03/2022, 08:44
Despacho
•
24/05/2022, 08:12
Despacho
•
05/08/2022, 10:04
Decisão
•
26/08/2022, 14:39
Despacho
•
10/04/2023, 12:11
Despacho
•
26/04/2023, 12:39
Decisão
•
29/06/2023, 18:51
Decisão
•
16/08/2023, 10:16
Decisão
•
02/10/2023, 12:05
Despacho
•
17/11/2023, 12:04
Sentença
•
01/04/2024, 10:27
Despacho
•
15/06/2024, 08:04
Decisão
•
06/09/2024, 12:15
Despacho
•
19/10/2024, 16:24
Despacho
•
26/02/2025, 11:07
Acórdão
•
26/03/2025, 10:45
Despacho
•
06/05/2025, 13:51
Despacho
•
05/06/2025, 10:25
Acórdão
•
25/08/2025, 09:48
Decisão
•
01/10/2025, 19:49
Decisão
•
05/05/2026, 12:27