Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
01/12/2025, 11:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169404/2025
01/12/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2025, 11:15
Protocolizada Petição 1169404/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025
01/12/2025, 10:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025
11/11/2025, 00:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/11/2025, 10:24
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
10/11/2025, 10:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
10/11/2025, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 20:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 19:55
Determinada a distribuição do feito
07/11/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2025, 16:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2025, 16:01
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/11/2025, 18:30
11/11/2025, 00:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/11/2025, 10:24
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
10/11/2025, 10:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
10/11/2025, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 20:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/11/2025, 19:55
Determinada a distribuição do feito
07/11/2025, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2025, 16:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2025, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ