Procedimento Comum Cível 0000559-14.2019.8.03.0007 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.539,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

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Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

MARIA ADELIA DE ARAUJO BALIEIRO

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000559-14.2019.8.03.0007. AUTOR: MARIA ADELIA DE ARAUJO BALIEIRO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos à execução em que a parte executada alega, em síntese, que ocorreu excesso de execução em virtude de erro nos parâ

16/04/2024, 00:00

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MARIA ADELIA DE ARAUJO BALIEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3026•Representa: PASSIVO

13/04/2023, 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:54:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/04/2023, 13:54

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

10/04/2023, 08:55

Certifico que o Acórdão de ordem #183 transitou em julgado em 04.04.2023 em relação as partes.

10/04/2023, 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 06:57:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/03/2023, 07:13

Remessa

17/03/2023, 07:02

Em Atos do Magistrado.

16/03/2023, 14:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:37:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/03/2023, 12:53

Conclusão

15/03/2023, 12:53

GABINETE RECURSAL 02

15/03/2023, 09:57

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1500ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2023, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, decidiu conhecer e improver o recurso. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Custas processuais e honorários advocatícios pelo recorrente vencido, estes fixados em 20% do valor dos embargos, nos termos do art. 55, da lei 9.099/95. Súmula de julgamento em conformidade com o art. 46 da Norma de Regência. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes CÉSAR SCAPIN (relator), DÉCIO RUFINO (vogal) e REGINALDO ANDRADE (vogal).

15/03/2023, 09:16

Faço juntada a estes autos, da mídia de áudio, da sessão de julgamento ordinária número 1500ª do dia 14/03/2023.

15/03/2023, 09:15

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023, 22:12

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