Agravo em Recurso Especial 0000634-60.2022.8.03.0003 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000634-60.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 425337/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 425337/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425337/2026

04/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 425337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:33

Conheço do agravo de GUSTAVO HAILANDER CAMBRAIA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

11/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213230/2026

11/03/2026, 10:31

Protocolizada Petição 213230/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 16:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/05/2026 Petição Nº 425337/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 425337/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 425337/2026

Protocolizada Petição 425337/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de GUSTAVO HAILANDER CAMBRAIA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213230/2026

Protocolizada Petição 213230/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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