Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0024324-90.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0024324-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024324-90.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELCI RODRIGUES DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA, TAYLANA SERRAO DA LUZ RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos, etc. Nos termos do

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024324-90.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELCI RODRIGUES DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA, TAYLANA SERRAO DA LUZ RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, al Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/04/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 11:43

Em Atos do Juiz. Compulsando os documentos apresentados na ordem nº 11, constato a ausência do instrumento de PROCURAÇÃO JUDICIAL, solicitado na ordem nº 6. Assim, intime-se a Reclamante – como última oportunidade ao cumprimento da diligência – para, no p (...)

23/08/2023, 08:40

MANIFESTAÇÃO

18/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

12/08/2023, 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/08/2023, 13:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:02:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Autor).

20/07/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:02:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

10/07/2023, 13:56

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do a (...)

03/07/2023, 15:02

Tombo em 30/06/2023.

30/06/2023, 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2023, 09:39

cont.

29/06/2023, 14:37

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252232 - Protocolado(a) em 28-06-2023 às 09:32

28/06/2023, 09:32

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 09:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•17/05/2024, 00:00

Intimação

•17/04/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Compulsando os documentos apresentados na ordem nº 11, constato a ausência do instrumento de PROCURAÇÃO JUDICIAL, solicitado na ordem nº 6. Assim, intime-se a Reclamante – como última oportunidade ao cumprimento da diligência – para, no p (...)

MANIFESTAÇÃO

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:02:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Autor).

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2023 15:02:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do a (...)

Tombo em 30/06/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

cont.

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252232 - Protocolado(a) em 28-06-2023 às 09:32

Inclusão no Juízo 100% Digital