Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0050342-22.2021.8.03.0001 - TJAP

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024, 09:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 140 transitou em julgado em 22/04/2024.

23/04/2024, 09:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 424,35.

23/04/2024, 09:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA no valor de R$ 4.243,50.

23/04/2024, 09:53

Decurso de Prazo

23/04/2024, 09:52

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050342-22.2021.8.03.0001. Autora: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Nº do Parte Trata-se de pedido de cumprimento de sentença requerido por MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO FERREIRA, referente à Ação Coletiva co

17/04/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024, 18:18

Sentença (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

15/04/2024, 11:44

Em Atos do Juiz.

10/04/2024, 12:43

Faço juntada a estes autos do documento BANCO DO BRASIL.

10/04/2024, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/04/2024, 08:49

Certidão para regularização processual eletrônica.

22/03/2024, 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240305181K8IW

22/03/2024, 10:30

Nº: 4539405, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024, 12:33

Certifico que o ofício foi reiterado. Aguardo assinatura e finalização do Magistrado.

20/03/2024, 08:36

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício Nº: 4494732 por mais 10 (dez) dias.

01/03/2024, 09:52

Certidão de regularização processual.

10/01/2024, 14:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001707696MW

10/01/2024, 14:42

Nº: 4494732, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023, 12:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023, 12:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/12/2023

14/12/2023, 12:46

Certifico que o processo aguarda assinatura de alvarás e ofício.

14/12/2023, 09:40

Certifico que com a juntada da informação de Mo.125, será cumprida a decisão de Mo.122.

14/12/2023, 09:33

INSENÇÃO - DARF - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL E HONORÁRIOS.

11/12/2023, 14:08

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 22/11/2023 08:18:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2023, 09:11

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 22/11/2023 08:18:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/11/2023, 10:18

Em Atos do Juiz. 2. Com o pagamento das Requisições de Pequeno Valor pelo executado (MO 115):2.1 Intime-se o escritório de advogados exequente para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a guia DARF, a fim de demonstrar o valor da retenção a título de IRRF p (...)

22/11/2023, 08:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de ativos financeiros no Sisbajud.

21/11/2023, 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/11/2023, 13:14

Certifico que o processo aguarda desbloqueio Sisbajud.

21/11/2023, 10:04

Em Atos do Juiz. Considerando que houve o pagamento do valor principal e honorários sucumbenciais pelo Estado do Amapá, conforme guias de depósito judicial de MO 115, DETERMINO o imediato desbloqueio do valor restrito na conta do Executado, via sistema SISBAJUD, confor (...)

16/11/2023, 15:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via Sisbajud.

14/11/2023, 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/11/2023, 11:01

JUNTADA DE GUIA DE RPV

13/11/2023, 09:14

Certifico que foi solicitado o bloqueio dos valores através do SISBAJUD protocolo 20230017176224.

26/10/2023, 13:38

Certifico que o processo aguarda indisponibilidade de crédito Sisbajud.

11/10/2023, 08:07

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

11/10/2023, 08:05

Decurso de Prazo de Mo.107.

11/10/2023, 08:02

Decurso de Prazo- MO 102.

18/09/2023, 11:36

Decurso de Prazo- MO 108.

31/08/2023, 09:05

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 14:16:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/08/2023, 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 10:38:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2023, 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 10:38:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2023, 10:39

Nos termos da Portaria Nº 001/2017 e do Art 535, § 3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

01/08/2023, 10:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74169.

31/07/2023, 13:57

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74170.

31/07/2023, 13:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 14:16:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/07/2023, 08:24

Certifico que foram devidamente expedidas as RPV’s, conforme determinado. Aguardando assinatura para posterior envio.

31/07/2023, 07:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 14:16:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2023, 07:55

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/07/2023 14:16:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/07/2023, 07:55

Em Atos do Juiz. RPV Da homologação dos cálculos: Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula (...)

26/07/2023, 14:16

Retificação de Classe Processual

26/07/2023, 10:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/07/2023, 09:54

Citação (Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 24/05/2023 16:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2023, 09:25

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA E SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 24/05/2023 16:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2023, 10:20

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 89.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar so (...)

24/05/2023, 16:45

Certifico que faço os autos conclusos

24/05/2023, 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2023, 10:08

Emenda à Inicial e Juntada de Documentos.

22/05/2023, 17:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 08:50:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/05/2023, 05:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 08:50:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/05/2023, 10:15

Em Atos do Juiz. 1. O pedido de habilitação aos autos realizado pelo subscritor da petição de MO 36, já foi apreciado pela decisão de MO 40, proferida em 08/04/2022, que restou incólume.2. Assim, indefiro, mais uma vez, o pedido de habilitação de MO 82, pelos mes (...)

03/05/2023, 08:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/05/2023, 14:18

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2023, 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/05/2023, 10:59

MANIFESTAÇÃO Requerendo o levantamento da suspenção e desentranhamento de PEÇA assinada por advogado estranho aos autos.

27/04/2023, 23:49

Certifico a SUSPENSÃO dos autos conforme item 2 da decisão do M.O 49: (...) 2) Intime-se o SINDSAÚDE a fim de promover dentro de 300 dias o ajuizamento das execuções individualizadas na forma acima determinada dos 19 (dezenove) demais exequentes indicados na petição inicial.

21/06/2022, 07:58

Certidão de regularização.

20/06/2022, 11:02

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o decurso de prazo de MO 72/73.Cumpra-se a suspensão do feito determinada pelo item 2 da decisão de MO 49.

08/06/2022, 12:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

07/06/2022, 13:51

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

07/06/2022, 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2022, 09:50

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/05/2022 18:21:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA (Advogado Autor).

06/06/2022, 06:01

Manifestação: Ciência da decisão + Certificação correta do prazo concedido.

02/06/2022, 14:35

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/05/2022 18:21:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA .

30/05/2022, 09:18

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/05/2022 18:21:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2022, 07:32

NOME PARTE: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

27/05/2022, 09:15

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA - Parte Autora

27/05/2022, 09:11

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA - Parte Autora

27/05/2022, 09:11

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PERES - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO BRAGA RAMOS - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO BORGES BARBOSA - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO FONSECA - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO CARMO SIQUEIRA COSTA LEITE - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS - Parte Autora

27/05/2022, 09:10

NOME PARTE: MARIADO CARMO DOS SANTOS DA COSTA - Parte Autora

27/05/2022, 09:09

NOME PARTE: MARIA DO CARMO CASTRO VALENTE - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DO AMPARO ALVES - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DEUZIMAR CARNEIRO DA SILVA GEMAQUE - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DEUS E LUZ ALMEIDA DOS SANTOS - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DEOLINDA BRITO DA SILVA - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DELMA ALMEIDA DO NASCIMENTO - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DELCINEIA RAMOS DE SOUZA - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

NOME PARTE: MARIA DE NAZARE REIS SILVA - Parte Autora

27/05/2022, 09:08

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/05/2022 18:21:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2022, 09:04

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/05/2022 18:21:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIEL SILVA DE MIRANDA Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2022, 09:04

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequente - SINDI (...)

16/05/2022, 18:21

Certifico que faço os autos conclusos, petição de MO.46.

16/05/2022, 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2022, 09:41

Impossibilidade de desmembramento da ação - aguardando-se decisão nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001

10/05/2022, 17:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:43:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA (Advogado Autor).

22/04/2022, 06:01

Faço o presente histórico para fechar movimento.

18/04/2022, 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:43:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/04/2022, 08:34

Certifico que finalizo rotina.

12/04/2022, 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 16:43:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIEL SILVA DE MIRANDA Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/04/2022, 13:00

Em Atos do Juiz. Constata-se que os eventuais substituídos pelo SINDISAÚDE, com o ajuizamento da execução coletiva, foram beneficiados com a interrupção da contagem do prazo prescricional, nos termos da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Assim, indefi (...)

08/04/2022, 16:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

08/04/2022, 14:25

Conclusos

05/04/2022, 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/04/2022, 10:50

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

31/03/2022, 09:33

Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão.

26/01/2022, 12:43

Em Atos do Juiz. Suspendo a tramitação do feito até ulterior deliberação deste juízo sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria do Estado, a ser proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001.

20/01/2022, 21:40

Faço os autos conclusos.

20/01/2022, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/01/2022, 08:21

REQUERIMENTO DE JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS, REDUÇÃO DE LITISCONSORTES E DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA.

11/01/2022, 16:30

Intimação (deferimento na data: 15/12/2021 20:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2022, 08:43

Notificação (deferimento na data: 15/12/2021 20:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2022, 08:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (dez por ce (...)

15/12/2021, 20:00

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2021, 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2021, 14:36

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA - Parte Autora

14/12/2021, 14:35

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA - Parte Autora

14/12/2021, 14:35

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES TRINDADE - Parte Autora

14/12/2021, 14:35

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PERES - Parte Autora

14/12/2021, 14:34

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO BRAGA RAMOS - Parte Autora

14/12/2021, 14:34

NOME PARTE: MARIA DO SOCORRO BORGES BARBOSA - Parte Autora

14/12/2021, 14:34

NOME PARTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - Parte Autora

14/12/2021, 14:33

NOME PARTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO FONSECA - Parte Autora

14/12/2021, 14:32

NOME PARTE: MARIA DO CARMO SIQUEIRA COSTA LEITE - Parte Autora

14/12/2021, 14:31

NOME PARTE: MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS - Parte Autora

14/12/2021, 14:29

NOME PARTE: MARIADO CARMO DOS SANTOS DA COSTA - Parte Autora

14/12/2021, 07:50

NOME PARTE: MARIA DO CARMO CASTRO VALENTE - Parte Autora

14/12/2021, 07:50

NOME PARTE: MARIA DO AMPARO ALVES - Parte Autora

14/12/2021, 07:49

NOME PARTE: MARIA DEUZIMAR CARNEIRO DA SILVA GEMAQUE - Parte Autora

14/12/2021, 07:49

NOME PARTE: MARIA DEUS E LUZ ALMEIDA DOS SANTOS - Parte Autora

14/12/2021, 07:49

NOME PARTE: MARIA DEOLINDA BRITO DA SILVA - Parte Autora

14/12/2021, 07:48

NOME PARTE: MARIA DELMA ALMEIDA DO NASCIMENTO - Parte Autora

14/12/2021, 07:48

NOME PARTE: MARIA DELCINEIA RAMOS DE SOUZA - Parte Autora

14/12/2021, 07:47

NOME PARTE: MARIA DE NAZARE REIS SILVA - Parte Autora

14/12/2021, 07:47

NOME PARTE: MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA - Parte Autora

14/12/2021, 07:47

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/12/2021, 22:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato apresento (...)

06/12/2021, 08:45

Tombo em 02/12/2021.

02/12/2021, 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2021, 09:54

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2656562 - Protocolado(a) em 30-11-2021 às 13:54

30/11/2021, 13:54

—

Partes do Processo(22)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 140 transitou em julgado em 22/04/2024.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 424,35.

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA DE NAZARE PINHEIRO FERREIRA no valor de R$ 4.243,50.

Decurso de Prazo

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

Sentença (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

Em Atos do Juiz.

Faço juntada a estes autos do documento BANCO DO BRASIL.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Certidão para regularização processual eletrônica.

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240305181K8IW

Nº: 4539405, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 20/03/2024

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