Procedimento Comum Cível 0054523-71.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0054523-71.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

07/04/2026, 11:20

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

06/02/2026, 13:03

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

07/11/2025, 12:08

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

28/08/2025, 09:48

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

15/07/2025, 15:07

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

15/04/2025, 14:23

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

10/02/2025, 08:37

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

08/11/2024, 11:50

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

02/09/2024, 14:03

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

30/08/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/08/2024, 07:19

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054523-71.2018.8.03.0001. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Apelado: ROMERIA SOUZA GOMES Advogado(a): ANA CLAUDIA SILVA - 1674AP Relator: CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA DECISÃO: Na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024 foi admitido com IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000 que versa sobre a possibilidade ou não de aplicaçã Nº do Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

21/08/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024, 18:03

DECISÃO (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024, 09:42

Documentos

PROCURAÇÃO

•07/02/2019, 16:54

—

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 16/08/2024 09:46:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

DECISÃO (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

Todas as movimentações(150)