Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2023 11:44:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: IGOR VALENTE GIUSTI
06/06/2024, 07:54
Decurso de Prazo
06/06/2024, 07:53
Certifico que o Edital expedido em 03/04/2024 11:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.
17/04/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo esta
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0006984-67.2022.8.03.0002 - EXECUÇÃO FISCAL Parte
17/04/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000067/2024
16/04/2024, 18:18
Certifico apenas para fechar tarefa.
16/04/2024, 08:31
Edital (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024
16/04/2024, 08:30
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 02/04/2024
03/04/2024, 11:17
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
02/04/2024, 22:16
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Cumprimento Decisão #82
22/03/2024, 10:19
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2024 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/03/2024, 08:22
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2024 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/03/2024, 11:45
Faço juntada a estes autos do(s)INFOJUD
11/03/2024, 10:36
Aguarde-se a consulta INFOJUD.
08/03/2024, 09:06
Documentos
PROCURAÇÃO
•22/03/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo esta
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0006984-67.2022.8.03.0002 - EXECUÇÃO FISCAL Parte
17/04/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000067/2024
16/04/2024, 18:18
Certifico apenas para fechar tarefa.
16/04/2024, 08:31
Edital (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024
16/04/2024, 08:30
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 02/04/2024
03/04/2024, 11:17
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
02/04/2024, 22:16
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Cumprimento Decisão #82
22/03/2024, 10:19
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2024 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/03/2024, 08:22
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/03/2024 10:36:23 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/03/2024, 11:45
Faço juntada a estes autos do(s)INFOJUD
11/03/2024, 10:36
Aguarde-se a consulta INFOJUD.
08/03/2024, 09:06
Decurso de Prazo
29/02/2024, 15:44
Certifico que a consulta SIEL não contempla busca por CNPJ. Aguarde-se a consulta INFOJUD
18/12/2023, 08:01
Faço juntada a estes autos do espelho de consulta via SISBAJUD.
18/10/2023, 10:50
Certifico que os autos aguardam realização das pesquisas: 1. SIEL, 2. INFOJUD.
10/10/2023, 12:14
Faço juntada a estes autos do(s) consulta SERASAJUD. Certifico que os autos seguem para realização das pesquisas: 1. SIEL, 2. INFOJUD
22/09/2023, 14:16
Certifico que a consulta RENAJUD localizou a seguinte informação: AV 13 SETEMBRO, Nº 3040, A, BURITIZAL - MACAPA, CEP 68902865.
22/09/2023, 14:11
Certifico que a 1ª solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20230015160196.
22/09/2023, 14:08
Certifico que encaminho os autos para realização pesquisa nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL.
21/09/2023, 10:16
Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 256 do CPC, a citação por edital qualifica-se como ato excepcional, somente sendo cabível nas hipóteses expressamente previstas em lei, entre as quais quando a parte executada for desconhecida ou incerta ou se encontrar em lugar i (...)
18/09/2023, 11:44
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 79.
11/09/2023, 14:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
11/09/2023, 14:48
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação por Edital
01/09/2023, 17:13
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 12:30:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
30/08/2023, 08:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 12:30:58 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
29/08/2023, 12:32
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 75.
29/08/2023, 12:30
Faço juntada a estes autos do AR à #67 em referência à ordem n° 69, eis que não anexado devidamente (diligência negativa).
29/08/2023, 12:28
Certifico que encaminho os autos para juntada do anexo de ordem 69.
29/08/2023, 09:26
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Juntada de Aviso de Recebimento
21/08/2023, 15:19
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 09:39:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
21/08/2023, 08:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 09:39:06 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/08/2023, 09:40
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 69.
18/08/2023, 09:39
Faço juntada a estes autos do AR à #67. Diligência negativa.
18/08/2023, 09:35
Certifico queo doc. #67 foi encaminhado via correios (código de rastreio: 49687257 2 BR).
31/07/2023, 12:10
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 25/07/2023
27/07/2023, 07:47
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de NOVO ENDEREÇO da parte requerida, encaminho os autos para renovação da diligência de ordem 59.
25/07/2023, 08:16
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
18/07/2023, 10:16
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 09:47:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
17/07/2023, 08:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 09:47:47 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/07/2023, 09:48
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem n º61 .
14/07/2023, 09:47
Faço juntada do AR referente a ordem #59. Diligência negativa (endereço desconhecido).
14/07/2023, 09:46
Certifico que o doc. #59 foi encaminhado via correios (código de rastreio: BR 49687246 7 BR).
29/06/2023, 13:15
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 28/06/2023
28/06/2023, 15:25
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, observado o endereço indicado à ordem #55.
26/06/2023, 11:12
Certifico que faço os autos conclusos.
19/06/2023, 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
19/06/2023, 09:59
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
16/06/2023, 10:09
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 13:12:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/06/2023, 08:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 13:12:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/06/2023, 13:12
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 51.
14/06/2023, 13:12
Faço juntada a estes autos do AR referente a #49. Diligência negativa.
14/06/2023, 13:11
Certifico que o doc. 49 foi encaminhado via correios (código de rastreio: BR 49687236 5 BR).
19/05/2023, 08:23
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 18/05/2023
18/05/2023, 13:12
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 2°, III, tendo em vista, a indicação, pela parte autora, de novo endereço da parte requerida, encaminho os autos para renovação do Mandado.
18/05/2023, 13:09
Petição do Estado do Amapá - Indicação de endereço para citação postal.
16/05/2023, 16:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 12:52:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
11/05/2023, 08:46
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 12:52:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/05/2023, 12:52
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 43.
10/05/2023, 12:52
Faço juntada a estes autos do AR referente a ordem nº 41.
10/05/2023, 12:51
Certifico que o documento gerado à ordem nº 41 foi encaminhado via correios. Código de rastreio: BR 49687181 5 BR
19/04/2023, 07:56
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023, 12:02
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, no endereço indicado à ordem #37.
27/03/2023, 08:59
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 37.
23/03/2023, 10:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
23/03/2023, 10:56
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação Postal
20/03/2023, 15:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 12:16:27 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
16/03/2023, 08:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 12:16:27 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/03/2023, 12:16
Nos termos da Portaria n° 001/18- 2ª Vara Cível, art. 4°, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a informação de ordem nº 33.
15/03/2023, 12:16
Às 16hs.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 301
09/03/2023, 23:09
MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 30/01/2023
02/02/2023, 14:37
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
30/01/2023, 08:13
Certifico que atualizei o endereço, em observância ao Of. Circ. 100/2022-CGJ de 06/12/2022, os mandados que não forem urgentes somente serão encaminhados a Central de Mandados após o recesso forense (07/01/2023).
12/12/2022, 10:18
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
12/12/2022, 10:17
Em Atos do Juiz. Cite-se o executado no endereço indicado à ordem #25.
06/12/2022, 10:31
Certifico que faço os autos conclusos.
02/12/2022, 09:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
02/12/2022, 09:38
Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação
25/11/2022, 14:49
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 14:06:02 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
24/11/2022, 09:18
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2022 14:06:02 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/11/2022, 11:58
Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado à ordem #17:Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/11/2022, 14:06
Decurso de Prazo.
10/11/2022, 08:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
10/11/2022, 08:10
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/09/2022 12:58:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
28/09/2022, 09:47
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/09/2022 12:58:40 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/09/2022, 10:14
Em Atos do Juiz. Considerando as razões expostas (#14), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar ao exequente empreender diligências para localizar o endereço da parte devedora. Decorrido o prazo, sem manifestação, inti (...)
26/09/2022, 12:58
Certifico que faço os autos conclusos ante o movimento de ordem 14.
20/09/2022, 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
20/09/2022, 10:51
MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
19/09/2022, 12:13
Certifico que aguarda-se manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias.
15/09/2022, 13:19
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação voluntária da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
14/09/2022, 09:52
Decurso de Prazo
06/09/2022, 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
06/09/2022, 08:34
Intimação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 26/08/2022 10:30:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
29/08/2022, 09:19
Notificação (Juntada de Aviso de recebimento (AR) na data: 26/08/2022 10:30:55 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para:
Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/08/2022, 10:32
Faço juntada a estes autos do AR, referente #5. Diligencia infrutífera.
26/08/2022, 10:30
Certifico que foi encaminhado via correios, documento de #5 para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME . Cód. rastreio: BR 49687518 5 BR.
08/08/2022, 09:03
CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - SO PARAFUSOS DE SANTANA LTDA -ME - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022, 09:29
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitr (...)
02/08/2022, 18:12
Tombo em 25/07/2022.
25/07/2022, 06:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
25/07/2022, 06:51
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2914389 - Protocolado(a) em 20-07-2022 às 15:56