Reintegração / Manutenção de Posse 0001951-97.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 1° Grau · TJAP · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

EDINALDO SANTOS HENRY

CPF

Autor

CLENILSON MIRA DA CRUZ

CPF

Reu

GERSON SANTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIO DA GAMA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

OAB/AP 1017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EDINALDO SANTOS HENRY

CPF

Autor

CLENILSON MIRA DA CRUZ

CPF

Reu

GERSON SANTOS DE ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIO DA GAMA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA GAMA SANTOS

Reu

DELCY SANTOS HENRY

CPF

Reu

CLIVE JAMES HENRY

Reu

EDILSON SANTOS HENRY

CPF

Reu

ARIVALDO BARBOSA BANDEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUTH SILVA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON MOTA FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDINALDO SANTOS HENRY em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GAMA SANTOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:33

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(279)

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de EDINALDO SANTOS HENRY em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GAMA SANTOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:10

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 10:48

Despacho

•20/06/2022, 12:31

03/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:33

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:15

Conclusos para decisão

03/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:41

Juntada de Certidão

23/10/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA GAMA SANTOS em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDINALDO SANTOS HENRY em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 19:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão

20/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 02:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 08:46

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

07/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:35

Expedição de Ofício.

24/04/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 08:51

Conclusos para decisão

13/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 12:44

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 13:12

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

09/09/2024, 19:35

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 18:43

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão

20/08/2024, 13:43

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 11:33

Conclusos para decisão

30/07/2024, 12:10

Juntada de Certidão

30/07/2024, 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/06/2024, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:02

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:48

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/02/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:23

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:31

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 21:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2023.

14/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 10:01

Conclusos para decisão

24/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:18

Conclusos para decisão

12/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:02

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 13:38

Determinada diligência

02/03/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:10

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

11/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:59

Determinada diligência

02/02/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 às 12:02:57; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

23/01/2023, 12:02

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:13

Determinada diligência

06/12/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:12

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

23/11/2022, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 13:09:24; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

22/11/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 20:05

Determinada diligência

07/11/2022, 07:36

Juntada de Carta precatória

26/10/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:18

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:45

Juntada de Carta precatória

05/10/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 18:39

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2022, 11:10

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2022, 11:09

Expedição de Carta precatória.

26/08/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 07:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

18/08/2022, 07:33

Parte Incluída no Processo GERSON SANTOS DE ARAÚJO por Determinação Judicial

18/08/2022, 07:30

Parte Incluída no Processo EDILSON SANTOS HENRY por Determinação Judicial

18/08/2022, 07:24

Parte Incluída no Processo DELCY SANTOS HENRY por Determinação Judicial

18/08/2022, 07:23

Parte Incluída no Processo ANTONIO DA GAMA SANTOS por Determinação Judicial

18/08/2022, 07:21

Parte Incluída no Processo CARLOS ALBERTO DA GAMA SANTOS por Determinação Judicial

18/08/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 12:31:41; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

20/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 11:37

Publicado Rotinas processuais em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:06

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:02

Vista ao Defensor Público.

13/05/2022, 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

13/05/2022, 12:58

Cancelado o documento

13/05/2022, 12:50

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

13/05/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:20

Expediente Encaminhado ao DJE

11/05/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:52

Vista ao Defensor Público.

11/05/2022, 08:51

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

11/05/2022, 08:46

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

11/05/2022, 08:45

Vista ao Defensor Público.

11/05/2022, 08:38

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

11/05/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 08:47

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

27/04/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:16

Publicado Rotinas processuais em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:22

Expediente Encaminhado ao DJE

06/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 10:11

Intimado em Secretaria

06/04/2022, 10:08

Intimado em Secretaria

06/04/2022, 09:58

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

06/04/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 09:44

Audiência de justificação cancelada em/para 16/02/2022 às 11:00:00.

16/02/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 23:17

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 08:30

Publicado Agendamento de audiência em 17/01/2022.

17/01/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 15:44

Ocorrência Processual Certificada

14/01/2022, 09:25

Ocorrência Processual Certificada

14/01/2022, 09:23

Expedição de Carta precatória.

13/01/2022, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/01/2022 às 09:13:46 para Audiência

13/01/2022, 09:13

Expediente Encaminhado ao DJE

13/01/2022, 08:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2022, 08:09

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:39

Audiência de justificação designada em/para 16/02/2022 às 11:00:00.

02/12/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:48

Processo Autuado

01/12/2021, 13:02

Conclusos para decisão

01/12/2021, 13:02

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

23/11/2021, 12:20

Decisão

•07/11/2022, 07:36

Decisão

•22/11/2022, 13:09

Decisão

•06/12/2022, 13:20

Decisão

•23/01/2023, 12:02

Decisão

•02/02/2023, 11:55

Decisão

•02/03/2023, 10:25

Decisão

•28/04/2023, 09:24

Decisão

•25/05/2023, 19:04

Decisão

•10/07/2023, 15:29

Decisão

•26/08/2023, 09:42

Decisão

•05/12/2023, 10:03

Decisão

•17/01/2024, 09:47

Decisão

•15/02/2024, 12:26

Todos os documentos(31)

Despacho

•02/12/2021, 10:48

Despacho

•20/06/2022, 12:31

Decisão

•07/11/2022, 07:36

Decisão

•22/11/2022, 13:09

Decisão

•06/12/2022, 13:20

Decisão

•23/01/2023, 12:02

Decisão

•02/02/2023, 11:55

Decisão

•02/03/2023, 10:25

Decisão

•28/04/2023, 09:24

Decisão

•25/05/2023, 19:04

Decisão

•10/07/2023, 15:29

Decisão

•26/08/2023, 09:42

Decisão

•05/12/2023, 10:03

Decisão

•17/01/2024, 09:47

Decisão

•15/02/2024, 12:26

Decisão

•07/04/2024, 18:44

Decisão

•05/06/2024, 11:18

Decisão

•31/07/2024, 11:33

Decisão

•17/10/2024, 12:44

Outros Documentos

•18/11/2024, 13:03

Outros Documentos

•18/11/2024, 13:03

Outros Documentos

•18/11/2024, 13:03

Outros Documentos

•18/11/2024, 13:03

Decisão

•11/02/2025, 14:19

Petição

•12/03/2025, 02:20

Decisão

•31/03/2025, 08:51

Decisão

•05/06/2025, 08:46

Decisão

•23/06/2025, 15:07

Decisão

•29/09/2025, 18:13

Despacho

•04/12/2025, 17:33

Decisão

•09/04/2026, 10:00