Recurso Inominado Cível 0003082-34.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

JOAO LUIZ DE JESUS DUTRA

CPF

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE JESUS DUTRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:43

Prejudicado o recurso JOAO LUIZ DE JESUS DUTRA - CPF: 702.045.682-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

09/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:17

TipoProcessoDocumento#53

•23/04/2024, 11:45

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE JESUS DUTRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:43

Prejudicado o recurso JOAO LUIZ DE JESUS DUTRA - CPF: 702.045.682-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

09/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

21/06/2024, 14:44

Conclusos para admissibilidade recursal

21/06/2024, 11:20

Recebidos os autos

19/06/2024, 09:00

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 09:00

TipoProcessoDocumento#62

•15/05/2024, 17:15

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2024, 18:42

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:43